Governo apura se Netflix oferece pornografia infantil e pede censura

Ministra tenta tirar do ar filme Lindinhas, acusado de sexualizar crianças. Ela também já criticou Bob Esponja, Popeye e Pica-pau

atualizado 21/09/2020 19:55

Damares na 12ª DP, Taguatinga, caso do pedófilo que fez 60 vítimasIgo Estrela/Metrópoles

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), Damares Alves, abriu fogo contra a Netflix por causa do filme Mignonnes (Lindinhas, na versão em português), uma produção franco-senegalesa acusada pela ministra de sexualizar crianças.

Em ofício encaminhado à Comissão Permanente da Infância e Juventude, ao qual o Metrópoles teve acesso, o ministério pede a suspensão da oferta do longa no Brasil assim como a responsabilização de quem distribui o filme, considerado por Damares como “pornográfico”.

No filme lançado na plataforma da Netflix em agosto deste ano, a protagonista, Amy, de 11 anos, se revolta com as tradições conservadoras de sua família, muçulmana, e entra para um grupo de dança na escola.

Polêmico na internet, o filme foi sucesso de crítica, vencendo o prêmio do júri de Direção no Festival de Sundance, além de obter uma pontuação de 88% no Rotten Tomatoes, principal agregador de críticas do mundo. Lindinhas é alvo de petições pedindo sua retirada em todo o mundo, nas principais plataformas de abaixo-assinado.

Parte da polêmica deveu-se ao fato de o pôster de divulgação da estreia ter mostrado o grupo de meninas de 11 anos usando roupas curtas e fazendo poses apontadas como sensuais. A repercussão negativa motivou um pedido de desculpas pela plataforma.

“Lamentamos profundamente a arte inadequada que usamos para ‘Mignonnes/Cuties’. Não estava o.k., nem representava esse filme francês que ganhou um prêmio no Festival de Sundance. Agora atualizamos as fotos e a descrição”, publicou a Netflix em sua conta no Twitter na última quinta-feira (20/9).

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Damares movimentou o ministério que dirige para retirar o filme da Netflix do ar. A própria ministra fez várias postagens em sua conta no Twitter contra a produção. Sua pasta, por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, pediu à Comissão Permanente da Infância e Juventude que entrasse com medidas judiciais para suspender a exibição da obra no Brasil. Além disso, o ministério quer apurar a “oferta e distribuição de conteúdo pornográfico envolvendo crianças”.

A pasta sustenta que o filme apresenta cenas de pornografia infantil, entendida como: “qualquer situação que envolva criança ou adolescente em atividades sexuais implícitas ou explícitas, reais ou simuladas, ou exibição de órgãos genitais de uma criança ou adolescente para fins primordialmente sexuais”, diz o texto, citando o artigo 241 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

O ofício do MMFDH faz críticas diretas e indiretas a algumas das cenas do longa. “São múltiplas as cenas com close-ups das partes íntimas das meninas, enquanto essas reproduzem movimentos eróticos durante a dança, se contorcem e simulam práticas sexuais; tudo levando à normalização da hipersexualidade das crianças”, diz o ofício, e completa: “Há uma cena, aos 68 minutos de filme, que sugestiona, inclusive, a ‘oferta de sexo pela menina’ a um homem adulto, em troca de um aparelho celular, fato que, obviamente, excede o limite da liberdade de expressão para incitar a pedofilia e a exploração sexual de crianças”.

Ofício do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos by Fernando Caixeta on Scribd

“Luta contra sexualização de crianças”

A diretora do longa, Maïmouna Doucouré, disse em um painel do Festival de Cinema de Toronto que o filme é “ousado e feminista”. Ela defende que a intenção é exatamente o oposto do motivo pelo qual vem sendo criticado. “Eu espero que essas pessoas possam ver o filme que agora foi lançado. Estou ansiosa para ver suas reações quando eles perceberem que estamos do mesmo lado na luta contra a hipersexualização de crianças”, enfatizou a diretora.

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