Damares garante que "em momento algum" governo cogitou restringir o BPC

Aderindo ao debate sobre o futuro da seguridade social no Brasil, a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, divulgou comunicado garantindo que o governo nunca “cogitou restringir direitos aos idosos e pessoas com deficiência”, os que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

“Diferentemente disso, o decreto que está sendo gestado pelo governo, em conjunto com o Congresso Nacional e a sociedade civil, amplia direitos, adequa a legislação ao que tem de mais moderno no mundo e inclui mais pessoas dentre os elegíveis”, garantiu ela, que respondeu a uma reportagem da Folha de São Paulo.

Ouvindo técnicos da economia, o jornal revelou que o governo pretende economizar até R$ 10 bilhões por ano endurecendo as regras de concessão do BPC.

Segundo Damares, em postagem na tarde desta terça-feira (15/9), com o decreto que está sendo gestado, a previsão é de que mais 450,6 mil pessoas sejam elegíveis como novos beneficiários do BPC.

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Damares Alves e o presidente da República, Jair Bolsonaro

Reprodução/Arquivo Pessoal

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Rafaela Felicciano/Metrópoles

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Antonio Cruz/ Agência Brasil

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Andre Borges/Esp. Metrópoles

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Damares afirma discordar do procedimento do aborto, realizado em Recife (PE) pelo dr. Olímpio Moraes Filho

Michael Melo/Metrópoles

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O Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos é comandado pela ministra Damares Alves

Reprodução/Twitter

A ministra nega, portanto, um endurecimento e fala em adequação das regras. “Este é um compromisso inafastável do governo federal: ampliar direitos dos que mais precisam”, garante ela.

Veja a postagem da ministra:

Sobre o BPC, em momento algum o Governo Federal cogitou restringir direitos aos idosos e pessoas com deficiência. Diferentemente disso, o decreto que está sendo gestado amplia direitos, moderniza a legislação e inclui mais pessoas dentre os elegíveis.https://t.co/RlQnMaXHCP

— Damares Alves (@DamaresAlves) September 15, 2020