Gilmar Mendes: “Militares na Saúde extrapolam missão das Forças Armadas”

Após críticas, ministro do Supremo Tribunal Federal esclareceu fala em que associa os militares a um genocídio

atualizado 14/07/2020 10:32

Rafaela Felicciano/Metrópoles

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes esclareceu, em nota publicada nesta terça-feira (14/7), que não atingiu a honra das Forças Armadas ao dizer, no último sábado (11/7), que os militares estão se associando a um genocídio.

“Estamos vivendo uma crise aguda no número de mortes pela Covid-19, que já soma mais de 72 mil. Em um contexto como esse, a substituição de técnicos por militares nos postos-chave do Ministério da Saúde deixa de ser um apelo à excepcionalidade e extrapola a missão institucional das Forças Armadas”, finalizou.

“Reforço, mais uma vez, que não atingi a honra do Exército, da Marinha ou da Aeronáutica. Aliás, as duas últimas sequer foram por mim mencionadas”, escreveu o ministro do STF. “Apenas refutei e novamente refuto a decisão de se recrutarem militares para a formulação e execução de uma política de saúde que não tem se mostrado eficaz para evitar a morte de milhares de brasileiros”, complementou Gilmar Mendes.

O ministro da Suprema Corte afirmou que nenhum especialista atento à situação do Brasil teria como deixar de se preocupar com o rumo das políticas públicas na área. O Ministério da Saúde é comandado interinamente, há quase dois meses, pelo general Eduardo Pazuello.

Desde a saída do ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tem nomeado uma série de integrantes das Forças Armadas para a pasta, que, segundo levantamento do Metrópoles, nunca esteve tão “verde-oliva”, nem mesmo durante a ditadura militar.

Após a fala de Gilmar Mendes, o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, e os comandantes da Marinha, Exército e Aeronáutica divulgaram nota na qual “repudiam veementemente” a declaração. A pasta informou que encaminhará representação ao procurador-geral da República, Augusto Aras, para adoção de “medidas cabíveis”.

“Comentários dessa natureza, completamente afastados dos fatos, causam indignação. Trata-se de uma acusação grave, além de infundada, irresponsável e sobretudo leviana. O ataque gratuito a instituições de Estado não fortalece a democracia”, informou.

O vice-presidente Hamilton Mourão disse nessa segunda-feira (13/7) que Gilmar Mendes “ultrapassou o limite da crítica”. “Ele não foi feliz. Eu vou usar uma linguagem do jogo de polo: ele cruzou a linha da bola”, disse o general.

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Confira a íntegra da nota:

“Ao tempo em que reafirmo o respeito às Forças Armadas brasileiras, conclamo que se faça uma interpretação cautelosa do momento atual. Vivemos um ponto de inflexão na nossa história republicana em que, além do espírito de solidariedade, devemos nos cercar de um juízo crítico sobre o papel atribuído às instituições de Estado no enfrentamento da maior crise sanitária e social do nosso tempo.

Em manifestação recente, destaquei que as Forças Armadas estão, ainda que involuntariamente, sendo chamadas a cumprir missão avessa ao seu importante papel enquanto instituição permanente de Estado.

Nenhum analista atento da situação atual do Brasil teria como deixar de se preocupar com o rumo das nossas políticas públicas de saúde. Estamos vivendo uma crise aguda no número de mortes pela Covid-19, que já somam mais de 72 mil. Em um contexto como esse, a substituição de técnicos por militares nos postos-chave do Ministério da Saúde deixa de ser um apelo à excepcionalidade e extrapola a missão institucional das Forças Armadas.

Reforço, mais uma vez, que não atingi a honra do Exército, da Marinha ou da Aeronáutica. Aliás, as duas últimas nem sequer foram por mim mencionadas. Apenas refutei e novamente refuto a decisão de se recrutarem militares para a formulação e execução de uma política de saúde que não tem se mostrado eficaz para evitar a morte de milhares de brasileiros.”

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