Mourão: Gilmar Mendes “ultrapassou limite” ao associar Exército a genocídio

Ministro do STF deu declaração comentando a gestão da crise do novo coronavírus. Vice-presidente avalia que magistrado "não foi feliz"

atualizado 13/07/2020 16:12

Rafaela Felicciano/Metrópoles

O vice-presidente Hamilton Mourão disse nesta segunda-feira (13/7) que o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), “ultrapassou o limite da crítica” ao afirmar que o Exército se associou a um “genocídio” durante a pandemia do novo coronavírus.

A declaração foi feita durante uma videoconferência realizada pelo Banco Plural, nesta tarde.

“O ministro Gilmar Mendes não foi feliz. Eu vou usar uma linguagem do jogo de polo: ele cruzou a linha da bola. Querer comparar com genocídio o fato das mortes ocorridas aqui no Brasil na pandemia. […] Atribuir essa culpa ao Exército porque tem um oficial general do Exército como ministro interino da Saúde”, declarou o vice-presidente ao se referir ao general Eduardo Pazuello, chefe interino do Ministério da Saúde desde maio.

“Ele forçou uma barra aí, que agora tá criando um incidente com o Ministério da Defesa. […] Eu acho que a crítica vai ocorrer, tem que ocorrer, ela é válida, mas o ministro ultrapassou o limite da crítica nisso aí”, acrescentou.

A fala do ministro do STF ocorreu no sábado (11/7), durante uma transmissão ao vivo. Na ocasião, Gilmar Mendes fez referência à atuação de militares no Ministério da Saúde.

“Não podemos mais tolerar essa situação que se passa no Ministério da Saúde. Não é aceitável que se tenha esse vazio. Pode até se dizer: a estratégia é tirar o protagonismo do governo federal, é atribuir a responsabilidade a estados e municípios. Se for essa a intenção é preciso se fazer alguma coisa. Isso é péssimo para a imagem das Forças Armadas. É preciso dizer isso de maneira muito clara: o Exército está se associando a esse genocídio, não é razoável. É preciso pôr fim a isso”, disse Gilmar.

Nesta segunda, em resposta à fala do ministro do STF, o Ministério da Defesa informou que encaminhará representação ao procurador-geral da República, Augusto Aras, para adoção de “medidas cabíveis”.

Em nota (leia a íntegra mais abaixo), o ministro da pasta, Fernando Azevedo e Silva, junto aos comandantes das Forças Armadas: Edson Leal Pujol (Exército), almirante Ilques Barbosa Junior (Marinha) e brigadeiro Antonio Carlos Bermudez (Aeronáutica) repudiraram “veementemente” a declaração do ministro do STF.

“Comentários dessa natureza, completamente afastados dos fatos, causam indignação. Trata-se de uma acusação grave, além de infundada, irresponsável e sobretudo leviana. O ataque gratuito a instituições de Estado não fortalece a democracia”, disse em trecho da nota.

Leia a íntegra da nota do Ministério da Defesa

O Ministro da Defesa e os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica repudiam veementemente a acusação apresentada pelo senhor Gilmar Mendes, contra o Exército Brasileiro, durante evento realizado no dia 11 de julho, quando afirmou: “É preciso dizer isso de maneira muito clara: o Exército está se associando a esse genocídio, não é razoável”.

Comentários dessa natureza, completamente afastados dos fatos, causam indignação. Trata-se de uma acusação grave, além de infundada, irresponsável e sobretudo leviana. O ataque gratuito a instituições de Estado não fortalece a democracia.

Genocídio é definido por lei como “a intenção de destruir, no todo ou em parte, grupo nacional, étnico, racial ou religioso” (Lei nº 2.889/1956). Trata-se de um crime gravíssimo, tanto no âmbito nacional, como na justiça internacional, o que, naturalmente, é de pleno conhecimento de um jurista.

Na atual pandemia, as Forças Armadas, incluindo a Marinha, o Exército e a Força Aérea, estão completamente empenhadas justamente em preservar vidas.

Informamos que o MD encaminhará representação ao Procurador-Geral da República (PGR) para a adoção das medidas cabíveis.

Fernando Azevedo e Silva
Ministro de Estado da Defesa

Ilques Barbosa Junior
Almirante de Esquadra
Comandante da Marinha

Edson Leal Pujol
Comandante do Exército

Antônio Carlos Moretti Bermudez
Tenente-Brigadeiro do Ar
Comandante da Aeronáutica

0

 

Últimas notícias