Fux se reunirá com Bolsonaro para debater plano de combate à Covid-19

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luiz Fux, se reunirá, na próxima semana, com Jair Bolsonaro (sem partido), para debater um plano nacional de combate à pandemia da Covid-19.

Nesta quinta-feira (18/3), Fux consultou o Plenário sobre convite recebido pelo próprio presidente para integrar o grupo, que contará com a participação dos Três Poderes. A maioria do colegiado entendeu que o STF pode participar de debates e conversas sem integrar, no entanto, decisões sobre políticas públicas que possam vir a ser questionadas judicialmente.

De acordo com o entendimento dos demais ministros, a atuação está amparada tanto pela Constituição Federal, que dispõe sobre a harmonia entre os Poderes — sobretudo em momentos de crise –, como pelo Regimento Interno da Casa, que prevê, como uma das funções do presidente, representar a Corte perante os demais Poderes e autoridades.

Preocupação

Com o aval concedido, Fux se comprometeu a apresentar o resultado da reunião aos demais ministros da Corte. Ele disse aos colegas que levará ao Executivo sugestões e ações preconizadas por centenas de decisões do STF, principalmente em relação à competência da União, dos estados e dos municípios para ações relacionadas à pandemia, “que continua sendo uma questão não digerida pelas autoridades constituídas”.

Ciência

Durante a discussão, o ministro Gilmar Mendes disse que a participação do Judiciário na comissão terá que ser no sentido de fazer imperar “a ciência, a racionalidade e uma dose mínima de iluminismo nesse obscurantismo em que estamos vivendo”.

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Presidente do STF, ministro Luiz Fux

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Presidente do STF, ministro Luiz Fux, e o presidente Jair Bolsonaro

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