FPM: Senado vai votar antecipação de recursos aos municípios

Presidente em exercício do Senado Federal, Antonio Anastasia (PSD-MG) afirmou, nesta quarta-feira (25/03), que vai pautar a antecipação do repasse de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) aos prefeitos. A matéria, encampada pelo MDB, deve ser analisada na quinta-feira (26/03).

A proposta será apresentada pelos líderes do governo no Congresso e no Senado, respectivamente Eduardo Gomes (MDB-TO) e Fernando Bezerra (MDB-PE), e do MDB, Eduardo Braga (AM).

A respeito da PEC do “Orçamento de Guerra”, que pode ser proposta pela Câmara dos Deputados, ele disse que “há um espírito de cooperação e trabalho”, mas que ainda não há como opinar, porque a matéria não chegou ao Senado. “Já aprovamos o decreto (de calamidade pública), que já deu ao governo uma grande abertura. Agora, a Câmara está identificando a necessidade de aprimorar os mecanismos, mas ainda não recebemos aqui o texto proposto. Por ora, é uma ideia, vamos avaliar no momento oportuno”, afirmou.

“Mas todo necessidade de recurso, e isso tem sido unanimidade, que o governo tenha para o combate à pandemia, é evidente que o Congresso vai ajudar. Como um grande quadro, há predisposição em ajudar.”

Anastasia também não quis antecipar posicionamentos a respeito de uma possível redução salarial de servidores dos três Poderes, encampada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), mas disse que é “momento de sacrifício generalizado”.

Sobre o pronunciamento do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) defendendo, na terça-feira (24/03), o “fim do confinamento em massa” por causa do novo coronavírus, Anastasia reforçou o que afirmou em nota assinada junto ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), em que eles defendem que “o país precisa de uma liderança séria“. Alcolumbre está afastado justamente por estar com a Covid-19.

“Eu assinei a nota, nossa posição está ali. Minha posição pessoal é sempre de equilíbrio, serenidade, razoabilidade. Para enfrentar uma crise, acho que precisamos otimizar recursos da União, dos estados e municípios. Espero que tenhamos condições de fazer convergência, que haja uma posição de combate unido à pandemia”, declarou o senador.