Flávio Bolsonaro visita Silveira e pede que Moraes reconsidere decisão

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) defendeu, nesta quarta-feira (30/3), o deputado federal Daniel Silveira (União-RJ), que reluta em aceitar a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que o obriga a recolocar a tornozeleira eletrônica.

O filho do presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu para que Moraes reconsidere a decisão e disse que o deputado está sendo tratado como um “marginal”.

“Há um senso quase unânime de um excesso que tem acontecido no caso do Daniel. […] Ele está sendo impedido de exercer sua atividade parlamentar”, disse o senador durante rápida declaração à imprensa.

“Minha fala é de apelo, que possa tocar nele [Moraes], seu coração, no senso de Justiça. Não é possível que um parlamentar expresse sua opinião e passe pelo que está passando, sendo tratado como um marginal. Uma pessoa do bem que sempre defendeu o lado da lei”, acrescentou.

Antes de conversar com jornalistas, Flávio e Silveira estiveram reunidos no gabinete do PTB, na Câmara dos Deputados. Além da dupla, também esteve presente a deputada Carla Zambelli (PL-SP).

Mais cedo, nesta quarta, o vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcelo Ramos (PSD-AM), defendeu que o plenário da Casa é “um ambiente inviolável” e, portanto, a Polícia Federal não estaria autorizada a colocar a tornozeleira eletrônica no deputado Daniel Silveira.

“A posição da Mesa Diretora é a posição emitida pelo presidente Arthur Lira, que parte de duas premissas: a primeira premissa é de que o plenário é um espaço inviolável e nenhuma decisão será cumprida dentro do plenário. A segunda premissa é que decisão judicial não se questiona, ela se cumpre”, disse o parlamentar.

Segundo Ramos, nenhuma autorização será dada à PF entrar no plenário. Silveira tem usado o local e seu gabinete na Casa como refúgios desde que Moraes pediu que a corporação reinstalasse o equipamento. O parlamentar se recusa a deixar o prédio e pede que a Câmara coloque em votação uma proposta para suspender a ação penal.

O vice da Casa disse não haver previsão para votação da medida solicitada por Silveira e que não pode “obrigá-lo a sair do plenário”. “Não temos como obrigá-lo a colocar a tornozeleira, assim como não podemos desobrigar o Judiciário a fazer cumprir a sua decisão”, completou.