Deputados do PSB acionam STF para “reconvocar” Braga Netto

Ministro da Defesa foi convidado a falar sobre gastos das Forças Armadas com alimentos; Lira anulou a convocação inicial

16/04/2021 19:21, atualizado 16/04/2021 19:21

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Igo Estrela/Metrópoles

1 de 1 Presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressista-AL), saindo pela chapelaria do Congresso Nacional - Foto: Igo Estrela/Metrópoles

Deputados do Partido Socialista Brasileiro (PSB) protocolaram, no Supremo Tribunal Federal (STF), um pedido de liminar contra decisão do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), que “desconvocou” o ministro Braga Netto, da Defesa, para prestar esclarecimentos sobre gastos federais das Forças Armadas com alimentos.

A manifestação é encabeçada pelo deputado Elias Vaz (GO), e conta com assinaturas dos parlamentares Bira do Pindaré (MA), Camilo Capiberibe (AP) e Gervásio Maia (PB). O partido classifica a decisão de Lira como “unilateral” e defendem que a desconvocação “fere a Constituição”.

“A base do governo cochilou [quando a convocação inicial foi aprovada], e agora Lira usa argumentos que não se sustentam juridicamente para justificar a anulação e proteger o ministro. Isso é inadmissível”, criticou Elias Vaz.

“Caráter pessoal”

A decisão de não convocar o ministro decorre de recurso apresentado pelo líder do governo, Ricardo Barros (PP-PR). Na manifestação, Barros pediu a anulação da convocação por defender que Braga Netto não havia tomado posse quando o convite foi aprovado.

Na justificativa de sua decisão, Lira deu razão a Barros e sustentou que a convocação do ministro “tem caráter pessoal”. Segundo o presidente da Câmara, o requerimento também não poderia ter sido aprovado, visto que não expressava nominalmente a autoridade que seria convocada.

A convocação foi aprovada no dia 31 de março, a partir de requerimento de Elias, na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, seguindo todas as exigências regimentais. O pedido inicial continha o nome do ex-ministro Fernando Azevedo e Silva.

Com a reforma ministerial promovida pelo governo, Elias Vaz solicitou ao presidente da Comissão a supressão do nome de Azevedo e a manutenção apenas do cargo de ministro da Defesa. O pedido foi aceito, e a convocação, aprovada. Desde então, a base aliada do governo tentava impedir a convocação do chefe da Defesa.

Gastos do Executivo federal

Levantamento do (M)Dados, núcleo de jornalismo de dados do Metrópoles, com base no Painel de Compras atualizado pelo Ministério da Economia, mostrou que, no último ano, todos os órgãos do Executivo pagaram, juntos, mais de R$ 1,8 bilhão em alimentos – um aumento de 20% em relação a 2019. Para a reportagem, foram considerados apenas os itens que somaram mais de R$ 1 milhão pagos.

Em 2020, por exemplo, os órgãos federais sob comando do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) gastaram pouco mais de R$ 5 milhões na compra de frutas desidratadas.

Veja lista e imagens do painel: