Daniel Silveira se excedeu no uso da imunidade parlamentar, diz Mourão

Em contraponto, o vice-presidente também apontou excessos na condução do STF. General é primeiro do alto escalão do governo a comentar caso

atualizado 18/02/2021 16:22

Metrópoles/ Rafaela FeliccianoMetrópoles/ Rafaela Felicciano

O vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) comentou o caso do deputado bolsonarista Daniel Silveira (PSL-RJ). Para o general, o parlamentar se excedeu no exercício da imunidade parlamentar, o que levou o Superior Tribunal Federal (STF) a também se exceder no contragolpe.

Mourão foi a primeira autoridade do alto escalão do governo federal a falar abertamente sobre o caso. A declaração foi dada à CNN na manhã desta quinta-feira (18/2).

“Não se chega ao equilíbrio somando-se os excessos. O deputado seguramente excedeu-se no exercício da imunidade parlamentar. Contudo, isso não autoriza que outros agentes se excedam também, porque assim o sistema de freios e contrapesos fica contaminado”, disse o vice-líder.

Mourão apontou que esse equilíbrio “decorre da separação de poderes e exige a temperança constitucional ante excessos inconstitucionais”. Para ele, o caso gerou uma “crise desnecessária”.

Crítica

Após a declaração do vice-presidente, a presidente do PT, Gleisi Hoffmann (PT-PR), rebateu o militar.

“Quem está cometendo excessos faz tempo é esse tipo de gente, inclusive dentro das Forças Armadas, e a começar pelo presidente da República que estimula os ataques antidemocráticos e de ódio. Cabe agora à Câmara dar o exemplo e coibir qualquer ameaça às instituições e à democracia”, disse a petista à revista Fórum.

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido), por sua vez, até o momento não se manifestou sobre o caso. De acordo com O Globo, os auxiliares do chefe do Executivo recomendaram que o presidente não se envolva na prisão do parlamentar para não causar desgastes com o Judiciário.

O caso

Seguidor ferrenho de Bolsonaro, o parlamentar publicou um vídeo nas redes sociais nesta terça (16/2) atacando e ameaçando ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). No mesmo dia da publicação, o ministro Alexandre de Moraes expediu um mandato de prisão, que foi cumprido na casa de Daniel, em Petrópolis, Rio de Janeiro.

No vídeo, transcrita pelo Metrópoles, Silveira afirma que os 11 ministros do Supremo “não servem pra porra nenhuma para esse país”, “não têm caráter, nem escrúpulo nem moral” e deveriam ser destituídos para a nomeação de “11 novos ministros”.
Nesta quinta-feira (18/2), o STF fará uma audiência de custódia para decidir o futuro do deputado, que ainda se encontra detido na superintendência da Polícia Federal no Rio.

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