Congresso retira 17 vetos de Bolsonaro da pauta desta terça (8/2)

O Congresso Nacional retirou 17 vetos do presidente Jair Bolsonaro (PL) que estavam previstos para serem votado nesta terça-feira (8/2), em sessão conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

Conforme apurado pelo Metrópoles, a retirada dos itens de pauta decorre de dificuldades operacionais para votação dos demais vetos ainda nesta tarde.

Isso porque, diferentemente do que estava sendo feito durante a pandemia de Covid-19, quando deputados e senadores analisavam propostas e vetos de forma distinta, a sessão desta terça-feira ocorrerá de forma conjunta e por meio de cédula digital, ainda no modelo remoto.

Inicialmente, a sessão estava prevista para ocorrer logo após a reunião de líderes do Congresso Nacional, às 14h. No entanto, o encontro entre os parlamentares foi empurrado para o horário, adiando a apreciação dos vetos para 16h.

Desta forma, serão votados apenas os vetos 2/2022, que prevê compensação financeira às emissoras de rádio e televisão pela cessão de tempo para propaganda partidária gratuita, e 41/2021. Este último trata da ampliação ao acesso a tratamentos antineoplásicos domiciliares de uso oral pelos usuários de planos de assistência à saúde.

A expectativa é de que haja uma nova sessão do Congresso para votação dos vetos remanescentes na próxim a quarta-feira (16/2).

Pobreza menstrual

Entre os itens que tiveram a apreciação adiada, está o veto do Executivo ao Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual. Bolsonaro vetou a possibilidade de oferta gratuita de absorventes higiênicos femininos nas redes públicas de ensino para estudantes de baixa renda, entre pessoas em situação de rua e presidiárias.

O presidente alegou vício de inconstitucionalidade na matéria, pois a proposição, segundo o governo federal, não indica fonte de custeio para a aquisição dos absorventes ou medida compensatória.