Comissão Mista de Orçamento será instalada na terça (9/2), diz Pacheco

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou que pretende instalar a Comissão Mista de Orçamento (CMO) na terça-feira (9/2). A data é diferente da apresentada por Marcio Bittar (MDB-AC), que foi o relator do Orçamento no ano passado. Bittar acreditava que a CMO começaria os trabalhos já nesta sexta (5/2).

O presidente do Congresso Nacional defendeu que o Parlamento tem pressa para votar a Lei Orçamentária Anual (LOA), que deveria ter sido apreciada pela CMO em dezembro de 2020. No entanto, em função de impasses políticos, não houve instalação de comissão mista para análise do orçamento na última legislatura.

“Há uma previsão, já alinhada, de que [a CMO] seja instalada na próxima terça-feira. Obviamente que depende dos demais alinhamentos, com demais líderes partidários. Mas nós temos pressa”, defendeu Pacheco.

Nesta quinta (4/2), Pacheco se reuniu com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), para discutir as pautas definidas como prioritárias pelos parlamentares: a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial e as reformas tributária e administrativa.

Apesar de cobrar celeridade na apreciação das matérias, Lira afirmou que as PECs só devem ser pautadas após o Carnaval. “Essas PECs dependem, basicamente, da instalação das comissões e as comissões na Câmara só deveremos instalar depois do Carnaval”.

O presidente da Câmara aposta em rápida tramitação das matérias na Casa. “Não vejo dificuldade das PECs tramitarem rapidamente, tanto numa Casa quanto na outra. Não fixamos prazos, mas queremos que elas andem rapidamente”, reforçou.

Lira também reiterou a importância de que a PEC Emergencial seja pautada o quanto antes. “Vai dar muita cobertura para que o Orçamento de 2021 seja aprovado com espaços fiscais, para que tudo seja realizado respeitando a regra do teto de gastos e de responsabilidade fiscal”, concluiu.

Impasse

A CMO não funcionou em 2020 por causa de um impasse envolvendo Lira e o então presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), por quebra de acordo. Maia e Lira pertenciam ao mesmo grupo e indicaram o deputado Elmar Nascimento (DEM-BA) à presidência do colegiado no início do ano.

Ao romperem em meados de 2020, Lira indicou a deputada Flávia Arruda (PL-DF).

Diante do impasse, a comissão não foi instalada e o centrão obstruiu a pauta de votação do plenário por dois meses. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2021 foi votada diretamente no plenário. O colegiado, contudo, que vai analisar o Orçamento de 2021, que deve ser aprovado até o final de fevereiro.