Com revogação da MP Verde e Amarela, Senado cancela sessão

A Presidência do Senado informou que a sessão deliberativa marcada para esta segunda-feira (20/04) foi cancelada. Apesar de, na pauta, constar apenas o projeto de ampliação do Auxílio Emergencial, havia a previsão de que pudesse ser votada também a Medida Provisória (MP) 905/2019, que institui o contrato Verde e Amarelo.

Considerada uma “minirreforma” trabalhista do governo Jair Bolsonaro (sem partido), a MP caducaria nesta segunda e foi retirada de pauta pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), na última sexta-feira (17/04). Pressionado por líderes, ele adiou a análise do texto sem dar garantias de que o colocaria em votação a tempo.

Depois de Alcolumbre sugerir publicamente que Bolsonaro reeditasse o texto, nesse domingo (19/04), o presidente confirmou a revogação da MP e informou que partes dela serão, agora, reeditadas — ainda não há detalhes sobre quais trechos serão alterados.

“Diante da iminente caducidade da MP 905, optei por revogá-la, mediante entendimento com o presidente do Senado”, afirmou Bolsonaro. Segundo ele, uma nova MP será editada especificamente para tratar do contrato Verde e Amarelo durante o período de enfrentamento da Covid-19.

Pleito atendido

“O presidente da República atendeu ao pleito manifestado pelo Senado e decidiu revogar a MP”, informou o presidente Davi Alcolumbre (DEM-AP), pelo Twitter.

“Essa medida é importante para que o Congresso Nacional possa aperfeiçoar esse importante programa e garantir o emprego dos brasileiros”, escreveu o democrata.

Nesta segunda, o Senado confirmou que a próxima sessão será na quarta-feira (22/04), mas ainda não definiu qual será a pauta.