Senado vai votar MP do contrato Verde e Amarelo na sexta-feira

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), anunciou, nesta quarta-feira (15/04), que vai pautar a Medida Provisória 905/2020, que institui o Contrato Verde e Amarelo, para a próxima sexta-feira (17/04). Ela precisa ser avaliada até o dia 20 para não perder a validade.

Criado pelo governo federal para estimular a geração de empregos, o texto foi aprovado no plenário da Câmara dos Deputados na terça-feira (15/04).

O projeto altera normas trabalhistas, reduz encargos dos patrões e prevê uma nova modalidade de trabalho para a inserção de jovens no mercado formal. Ele também coloca acordos coletivos acima de jurisprudência e súmulas do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Pressionado pela oposição, o relator do texto, Christino Áureo (PP-RJ), alterou dispositivos polêmicos do projeto, como a liberação do trabalho aos domingos e feriados sem compensação. Ele também reduziu a desoneração sobre a folha de salários e ampliou a multa por demissão sem justa causa.

A MP do contrato “Verde e Amarelo” foi assinada em dezembro do ano passado e o prazo de validade da proposta vence na segunda-feira (20/04). A emenda aglutinativa aprovada traz medidas para incentivar a contratação de pessoas entre 18 e 29 anos que nunca tiveram trabalho formal. O relator incluiu ainda pessoas com mais de 55 anos que estão há mais de um ano sem carteira assinada.