Colégio Militar: PSol pede esclarecimentos sobre afastamento de professor

Partido sustenta que professor exerceu direito à "livre expressão". Deputado Professor Israel (PV) pediu informações ao Ministério da Defesa

atualizado 05/06/2020 18:45

A liderança do PSol na Câmara dos Deputados apresentou nesta sexta-feira (05/06) uma solicitação de esclarecimentos sobre o afastamento do professor de geografia major Cláudio Fernandes do Colégio Militar de Brasília (CMB).

Conforme revelou o Metrópoles, o professor foi afastado após criticar nessa quarta-feira (03/06), durante aula, a abordagem da Polícia Militar nas manifestações do último fim de semana e, também, o fascismo.

No ofício, assinado pelo líder do PSol na Câmara, Fernanda Mechionna, e outros nove deputados, o partido defende que o professor exerceu, durante a aula, o seu direito à “livre expressão”.

“O Estado, portanto, não pode censurar um professor que está exercendo a sua atividade de acordo com os princípios constitucionais que devem reger todas as esferas da administração pública, sobretudo em um momento de propagação de ódio e intolerância”, disse.

“O professor, pela sua fala relatada nos tópicos antecedentes, deveria ter sido homenageado, e não punido”, prosseguiu a liderança do PSol, que faz oposição ao atual governo.

O texto é direcionado ao coronel Carlos Vinícius Teixeira de Vasconcelos, diretor do Colégio Militar de Brasília (CMB).

Ministério da Defesa

O deputado federal professor Israel Batista (PV-DF) também pediu explicações. Ele protocolou na Câmara Federal requerimento de informações ao Ministério da Defesa sobre a decisão.

Segundo o parlamentar, o Brasil vive um momento de obscurantismo. “A busca por conhecimento e verdade não são valorizados. Um absurdo essa perseguição ao ensino e aos professores. Queremos explicações”, defendeu.

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O texto do documento traz como embasamento constitucional os princípios do ensino no Brasil, de pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, no respeito à liberdade e apreço à tolerância (Lei nº 9.394/1996, art. 3º, IV).

“Político”

O professor de geografia major Cláudio Fernandes foi afastado, segundo o Exército Brasileiro, por ter se “manifestado politicamente” e “desviado do assunto da aula”.

Em nota, o Departamento de Educação e Cultura do Exército esclareceu que o militar foi temporariamente afastado para poder “exercer o direito ao contraditório e à ampla defesa” no processo administrativo.

“Responde por ter se manifestado politicamente durante a videoaula que ministrava e, ainda, por ter se desviado do assunto durante a maior parte do tempo da aula, não respeitando, dessa forma, o previsto no Plano Sequencial Didático do Sistema Colégio Militar do Brasil”, informou.

O departamento explicou que manifestações políticas contrariam o artigo 45 do Estatuto dos Militares, Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980. Veja o que está escrito nessa legislação:

“São proibidas quaisquer manifestações coletivas, tanto sobre atos de superiores quanto as de caráter reivindicatório ou político.”

Entenda

Durante o curso, o major apontou que os policiais trataram de uma maneira pacífica manifestantes pró-Bolsonaro, mas não os que protestavam contra o governo. “Então, dois pesos e duas medidas”, disse.

“No domingo, como vocês devem ter acompanhado, houve dois protestos. Uma senhora branca, falsamente com uma bandeira do Brasil nas costas, patriota de araque que ela é, e com um tremendo de um taco de beisebol: para fazer o que? O policial [disse]: ‘Não, minha senhora, saia daqui, e tal’. Enquanto que os outros manifestantes foram tratados a bomba de gás lacrimogênio”, afirmou.

Ele prosseguiu com uma crítica ao que chamou de fascismo, ideologia política surgida na Itália de Benito Mussolini, após a Primeira Guerra Mundial, e termo que tem sido usado pela oposição associado ao atual governo.

“Isso é para vocês refletirem que mundo de escuridão que a gente dá. E é esse o problema, porque isso tudo remete a um fascismo, que a gente não quer mais no mundo. E esse mundo é de todos”, completou o professor.

Assista ao vídeo:

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