Chapa ameaçada: Bolsonaro e Mourão têm 3 dias para apresentar defesa no TSE

Corregedor eleitoral também deu prazo para empresários ligados ao presidente se defenderem no processo que pede a cassação da chapa

29/05/2020 18:22, atualizado 29/05/2020 18:51

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Chapa ameaçada: Bolsonaro e Mourão têm 3 dias para apresentar defesa no TSE — Igo Estrela/Metrópoles

O corregedor-geral eleitoral, ministro Og Fernandes, abriu nesta sexta-feira(29/05) um prazo de três dias para que o presidente da República, Jair Bolsonaro e o e o vice-presidente, Hamilton Mourão, possam apresentar informações sobre o pedido feito pelo PT para que sejam juntados às Ações de Investigação Judiciais Eleitorais (Aijes) – sobre irregularidades na campanha de 2018 – dados do inquérito que apura ofensas a ministros do STF.

Além do presidente e do vice, o prazo vale ainda para empresários apontados por suposto impulsionamento de mensagens em massa e que foram alvo da operação de busca e apreensão autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, nesta semana.

Depois do prazo de três dias, o corregedor determinou, conforme o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que, “com ou sem resposta”, o Ministério Público Eleitoral seja ouvido também em três dias. A partida daí, o corregedor vai avaliar qual será o procedimento a ser adotado em relação ao pedido do PT.

O pedido de compartilhamento de dados foi feito pela presidente nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR) na última quarta-feira (27/05). O partido pediu que provas produzidas no inquérito do STF sobre notícias falsas sejam compartilhadas com a corte eleitoral, visto que há a suspeita de uma ação orquestrada por empresários durante as eleições presidenciais de 2018 de pagar a distribuição de fake news para beneficiar a eleição de Jair Bolsonaro.

Quem assume?
No TSE, Bolsonaro é alvo de duas ações que pedem a cassação da chapa que o elegeu por suspeitas de que disparos em massa no WhatsApp foram financiados de forma ilegal em sua campanha.

Se ação prosperar na corte eleitoral e a decisão for pela cassação da chapa, haverá consequências eleitorais. Se a chapa Bolsonaro-Mourão for cassada ainda neste ano pelo TSE, novas eleições deverão ser convocadas no prazo de 90 dias da vacância do cargo. A escolha para um “mandato tampão” tem que ser feita de forma direta, ou seja. caberá à população ir às urnas para definir o novo ocupante do Palácio do Planalto.

Caso o presidente e o vice sejam cassados pelo tribunal em 2021 ou 2022, haverá novas eleições, convocadas no prazo de 30 dias, só que de forma indireta. Ou seja o Congresso fica responsável pela escolha do novo chefe do Executivo.

Uma possível cassação seria algo inédito. Nunca houve no Brasil a cassação de uma chapa pelo TSE.