Câmara aprova auxílio de R$ 2 bi a Santas Casas e filantrópicos

Recursos serão destinados, a critério do Ministério da Saúde, a instituições que adotarem medidas de combate ao novo coronavírus

atualizado 09/04/2020 14:02

Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (09/04) o substitutivo do Projeto de Lei 1006/20, que prevê o repasse da União de até R$ 2 bilhões para santas casas e hospitais filantrópicos. O texto vai à sanção do presidente da República, Jair  Bolsonaro (sem partido).

O parecer do relator, o deputado Baleia Rossi (PSDB-SP), foi favorável à proposta aprovada no Senado Federal no último 31 de março, sem alterações. Segundo o projeto, o montante será destinado às medidas de combate ao novo coronavírus no país.

A divisão do valor ficará à critério do Ministério da Saúde. O reforço terá de ser divulgado de forma direta no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e o crédito em conta bancária de cada uma delas, via Fundo Nacional de Saúde (FNS).

O benefício servirá para custear reformas e adaptações físicas para aumento da oferta de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), além da compra de equipamentos, medicamentos, suprimentos, insumos e produtos hospitalares, para o atendimento adequado à população.

Além disso, poderá ajudar no suporte ao aumento de gastos que as entidades terão para enfrentar a pandemia do Covid-19, como a contratação e o pagamento de salário dos profissionais de saúde.

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