Coronavírus: Câmara aprova 3,5% dos projetos apresentados

Das 420 propostas analisadas, apenas 15 foram aprovadas; duas aguardam sanção presidencial e quatro já viraram lei

atualizado 04/04/2020 20:27

Luis Macedo/Câmara dos Deputados

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou apenas 3,57% das propostas legislativas apresentadas para o enfrentamento da pandemia do coronavírus no país. Em apenas 21 dias, 420 projetos foram apresentados. Do total, apenas 15 foram analisadas e aprovadas.

Segundo levantamento feito pelo site da Casa até a data de sexta-feira (03/04), nove matérias já foram encaminhados para análise do Senado Federal; duas aguardam a sanção do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido); e quatro já viraram lei.

A proposta de emenda à Constituição (PEC) 10/2020, que cria um orçamento paralelo à União, chamado de Orçamento de Guerra, foi a 15ª matéria aprovada. O texto foi apreciado, em dois turnos, na noite de sexta, em votação remota. O projeto foi protocolado no último 1º de abril.

Foi em 13 de março que as primeiras proposições referentes ao combate ao novo coronavírus foram registradas no sistema interno da Câmara. O primeiro deputado a protocolar um projeto foi Tiago Dimas (Solidariedade-TO). O PL 645/2020 prevê a criminalização para quem provocar alarme falso de doenças contagiosas.

A detenção, segundo o texto, é de oito meses a um ano e meio, ou multa. A matéria, contudo, ainda não foi analisada, mas foi registrada cinco dias antes da Câmara aprovar o estado de calamidade pública no país. Depois disso, parlamentares passaram a protocolar cada vez mais projetos com medidas de enfrentamento.

Máscaras de pano
Os temas dos outros 405 projetos variam desde a suspensão do corte de serviços como luz, água e internet – mesmo em casos de inadimplência –, como o “bolsa álcool em gel”, que cobra do poder público o fornecimento gratuito do produto para pessoas vulneráveis.

O deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP) também apresentou uma proposta de proteção social, mas que cobra do Ministério da Saúde a distribuição de máscaras de tecido, uma vez que as descartáveis estão em falta no mercado.

Novos projetos
Os mais recentes são, segundo os dados da plataforma direcionada ao coronavírus, o PL 1438/2020, de Ted Conti (PSB-ES), que permite a utilização extraordinária do Fundo Especial de Financiamento de Campanha para financiar ações contra o novo vírus. O texto foi protocolado no último 1º de  abril.

O segundo foi apresentado em 17 de março, por parlamentares do Novo e do PSB. O PL 646/2020 autoriza que Diretórios Nacionais dos Partidos Políticos doem recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas para ações de combate à calamidade pública. O texto também espera análise da Casa.

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