Bolsonaro edita MP que envia R$ 60 bilhões ao DF, estados e municípios

O projeto foi aprovado no início de maio, mas o presidente só sancionou o texto no dia 28 do mesmo mês. Parlamentares reclamaram da demora

Jair BolsonaroRafaela Felicciano/Metrópoles

atualizado 04/06/2020 22:46

O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), assinou nesta quinta-feira (04/06) uma Medida Provisória (MP) 978/2020 que libera crédito extraordinário de R$ 60,1 bilhões para socorrer estados, Distrito Federal e municípios durante a pandemia do novo coronavírus.

A medida foi publicada na versão extra do Diário Oficial da União desta quinta. Aprovado pelo Congresso no último 6 de maio, o projeto de lei que autorizava a ajuda financeira só foi sancionado por Bolsonaro 22 dias depois, em 28 de maio.

A demora para a sanção presidencial foi alvo de crítica dos parlamentares, que estão sendo pressionados por governadores e prefeitos das suas bases eleitorais para receber a ajuda financeira.

O pacote de socorro às cidades é de cerca ade R$ 60 bilhões: R$ 10 bi serão aplicados em medidas de saúde e assistência social para o combate à Covid-19; R$ 7 bi para estados e Distrito Federal; e R$ 3 bi para os municípios.

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Por se tratar de uma MP, ela entra em vigor imediatamente após sua publicação. Ou seja, os recursos já podem ser enviados às unidades federativas. O texto agora será analisado pelo Congresso Nacional, que tem até 120 dias para votar a matéria.

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