O presidente Jair Bolsonaro (PL) criticou o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), por decisão que suspendeu uma lei estadual que proibia o uso da linguagem neutra nas escolas. Bolsonaro tem atacado a adoção do gênero neutro.
“Você vê: linguagem neutra. O que que leva a isso? O nosso português já é uma língua difícil. Imagina como vai se manifestar lá fora perante o mundo. Se eu não me engano, Santa Catarina tem uma lei lá que foi sancionada pelo governador proibindo a linguagem neutra. O que o ministro Fachin fez? Deu uma liminar contra essa lei que estava lá proibindo a linguagem neutra”, criticou Bolsonaro à Jovem Pan News. A entrevista, exibida nesta segunda-feira (10/1), foi gravada na semana passada.
“Que país é esse? Que ministro é esse do Supremo Tribunal Federal? O que que ele tem na cabeça? Virou ‘Eu quero, eu não quero’?”, prosseguiu Bolsonaro.
Em novembro de 2021, Fachin suspendeu os efeitos de uma lei de Rondônia que proibiu o ensino de novas formas de expressão da língua portuguesa. A norma, assinada pelo governador Marcos Rocha (PSL), proibiu a linguagem neutra em editais de concursos públicos, no material didático e na grade curricular de instituições de ensino.
Em seu voto, Fachin destacou que, “a pretexto de valorizar a norma culta da língua, a lei configura ofensa à Constituição”. Segundo o magistrado, além disso, cabe somente à União legislar sobre a matéria.
Mais sobre o assunto
O ministro afirmou que o uso dessas novas formas de expressão visa combater preconceitos linguísticos, que subordinam um gênero em relação a outro. A ação foi ajuizada no Supremo pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee).
Em junho, o governador de Santa Catarina, Carlos Moisés (sem partido), editou um decreto semelhante proibindo a linguagem neutra no estado sulista.
A liminar de Fachin será analisada pelo plenário do STF e deverá ter repercussão geral. O julgamento ainda não tem data.
Edson FachinMinistro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson FachinMichael Melo/Metrópoles
STF Edson FachinFachin tem sido um dos alvos da artilharia do presidente Jair BolsonaroDaniel Ferreira/Metrópoles
Luiz Edson FachinFachin foi indicado ao STF em 2015 pela presidente Dilma Rousseff (PT)Nelson Jr./SCO/STF
O uso do gênero neutro na língua portuguesa é tema de projeto de lei em 19 estados brasileiros e no Distrito Federal, de acordo com levantamento feito pela Agência Diadorim. No total, 34 propostas têm por objetivo impedir a variação gramatical para além do gênero feminino e masculino.
