Bolsonaro: auxílio aos estados será sancionado o mais rápido possível

Em reunião com governadores, o presidente discutiu vetos que implicam na remuneração do funcionalismo público

21/05/2020 11:39, atualizado 21/05/2020 12:01

O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), disse, nesta quinta-feira (21/05), que vai sancionar o projeto de socorro a estados e municípios “o mais rápido possível”. Segundo ele, a medida será tomada após “ajustes técnicos” na proposta que permite contratação de agentes da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal.

A proposta de ajuda financeira foi aprovada pelo Congresso Nacional há duas semanas e aguarda pela sanção presidencial. Durante a reunião desta quinta, também foi discutido a questão dos vetos, principalmente ao trecho do projeto que diz respeito ao congelamento salarial a servidores de todo o país até 31 de dezembro de 2021.

Bolsonaro pediu apoio dos governantes para derrubar o veto que impede o congelamento do salário do funcionalismo público. A decisão foi tomada pelo Congresso Nacional.

O texto aprovado no Congresso determina que a União repasse diretamente a estados e municípios R$ 60 bilhões, divididos em quatro parcelas mensais. Pelo texto, os recursos serão distribuídos da seguinte forma:

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R$ 50 bilhões para compensar quedas na arrecadação. Nesse caso, serão repassados R$ 30 bilhões para os estados e o Distrito Federal e R$ 20 bilhões para s municípios;
R$ 10 bilhões para ações de saúde e assistência social. Desse valor, serão repassados R$ 7 bilhões a estados e DF e R$ 3 bilhões a municípios.

Segundo Bolsonaro, a alternativa mais viável seria mexer com a remuneração dos servidores. “É bom para o servidor, porque o remédio é o menos amargo”, avaliou.