BrasilCâmara aprova recomposição do ICMS aos estados e municípiosProjeto de lei complementar aprovado pela Câmara garante R$ 27 bilhões aos entes federativos, com repasse de R$ 10 bilhões ainda neste ano
ArtigosComeçar de novo (por Roberto Brant)Estados ausentes também não produziram formas sustentáveis de crescimento. Nenhum país se desenvolveu sem um Estado ativo
BrasilCâmara aprova urgência para PL de recomposição do ICMS aos municípiosO texto do projeto oficializa o acordo já homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF)
BrasilPiso da enfermagem: ministério inicia repasse a estados e municípiosVerba é retroativa e equivale a quatro meses de pagamento do piso salarial da enfermagem: maio, junho, julho e agosto
BrasilRepasses do piso da enfermagem serão feitos até 21/8, diz governoGoverno federal definiu calendário de repasses para pagamento do piso da enfermagem com estados e municípios
NegóciosDéficit do setor público fica em R$ 48,9 bilhões em junho, diz BCEm junho do ano passado, o resultado do setor público havia sido positivo, com um superávit de R$ 14,39 bilhões, de acordo com o BC
NegóciosVem aí “o maior IVA do mundo”. Qual será a alíquota do novo imposto?Ainda desconhecida, alíquota do IVA deve ser de 28,4%, segundo estimativa do Ipea. Mas benefícios tributários podem fazer essa conta subir
BrasilMinistério da Saúde libera R$ 151 mi para campanha de multivacinaçãoAção é voltada para atualizar cadernetas de vacinação de crianças e adolescentes de até 15 anos. Cada estado terá calendário próprio
BrasilApós governo Lula decidir encerrar escolas cívico-militares de Bolsonaro, estados buscam alternativas para modeloEntes federativos devem transferir escolas cívico-militares para programas estaduais em parceria com Corpo de Bombeiros ou Polícia Militar
NegóciosTesouro: governo pagou R$ 785 milhões em dívidas de estados em abrilSegundo o Tesouro, no acumulado dos quatro primeiros meses do ano, a União pagou R$ 3,88 bilhões em dívidas dos estados
NegóciosDívida bruta do setor público vai a 73% do PIB em março, diz BCÍndice corresponde ao endividamento dos governos federal, estaduais e municipais, além do INSS; em fevereiro, dívida estava em 72,9% do PIB
EducaçãoEnsino integral: MEC discute medidas de incentivo com estados e municípiosDe acordo com ministro, novo programa de incentivo ao ensino integral levará em conta sugestões de estados e municípios