Redução no ICMS pode gerar perda de R$ 115 bilhões, segundo estados
Segundo projeção da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a redução é no mínimo duas vezes maior que o previsto pelo governo
Segundo projeção da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a redução é no mínimo duas vezes maior que o previsto pelo governo
Presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) definiu medida como “favor com chapéu alheio”
Mente de corpo e alma impunemente
"Não é razoável, depois de tudo isso, que eles queiram direcionar a reforma [tributária]", afirmou o ministro
O ministro do STF afirmou que as medidas tomadas pelos governadores estão de acordo com entendimento firmado pelo plenário da Corte
Declaração de Paulo Chagas ocorre após presidente ameaçar decreto contra medidas restritivas com apoio popular
Ministério deve decidir se comprará 54 milhões de doses da Coronavac. Imunizantes podem ser negociados com governos estaduais e municipais
Em linhas gerais, a medida permite que a União repasse recursos aos entes federativos em troca de ajustes fiscais nas contas
O plenário do STF analisava duas ações — uma do PDT e outra do PTB — sobre a obrigatoriedade da imunização no Brasil
Ajuda financeira faz parte de medidas de combate à pandemia de Covid-19 e reposição de perdas de arrecadação
Medida editada pelo presidente e estabeleceu a compensação aos governos locais na pandemia. Mais da metade dos recursos já foi distribuída
O recurso foi criado em função da crise econômica no país provocada pela pandemia de Covid-19