Bolsonaro ataca aborto legal na Argentina: “Jamais será aprovado no Brasil”

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) lamentou nesta quarta-feira (30/12) a decisão do Senado argentino que aprovou o projeto de lei de legalização do aborto nas primeiras 14 semanas de gestação.

A proposta, que havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados da Argentina em 11 de dezembro, obteve 38 votos a favor e 29 contra. Houve uma abstenção.

Em publicação feita nas redes sociais, Bolsonaro ainda afirmou que, no que depender dele e de sua gestão, o aborto “jamais será aprovado” no Brasil.

Veja:

– Lamento profundamente pelas vidas das crianças argentinas, agora sujeitas a serem ceifadas no ventre de suas mães com anuência do Estado. No que depender de mim e do meu governo, o aborto jamais será aprovado em nosso solo. Lutaremos sempre para proteger a vida dos inocentes!

— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) December 30, 2020

O texto aprovado na Argentina foi enviado pelo governo de Alberto Fernández, de acordo com uma reivindicação histórica de coletivos feministas e que foi promessa de campanha dele.

Antes da decisão do Congresso argentino, a interrupção da gravidez só era permitida em casos de estupro ou quando a saúde da mãe estava em risco, a exemplo da legislação brasileira.

Em 2018, o pedido de legalização, em um texto enviado por uma plataforma civil, foi aprovado pela Câmara, mas não passou pelo Senado.

Acesso gratuito

Quando a lei entrar em vigor, toda gestante terá acesso ao aborto no sistema de saúde argentino, de forma gratuita e segura, até a 14ª semana de gestação.

Grávidas menores de 13 anos também estão autorizadas, desde que tenham a assistência pelo menos de um dos pais ou de representante legal. Aquelas entre 13 e 16 anos só precisarão de autorização se o procedimento comprometer a saúde. Quem tiver mais de 16 anos pode decidir por conta própria.