Bolsonaro admite "ideia de furar o teto" e indaga: "Qual o problema?"
Declaração foi feita durante transmissão nas redes sociais nesta 5ª. No dia anterior, disse que o governo respeitaria o teto de gastos
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) admitiu na noite desta quinta-feira (13/8) que existe a discussão dentro do governo para furar o teto de gastos.
“A ideia de furar o teto existe, o pessoal debate, qual o problema?”, disse o presidente durante transmissão ao vivo nas redes sociais.
No dia anterior, no entanto, Bolsonaro afirmou, após reunião com os demais Poderes, que o governo respeitará o teto de gastos.
“Respeitamos o teto dos gastos, queremos a responsabilidade fiscal, e o Brasil tem como realmente ser um daqueles países que melhor reagirá à questão da crise”, afirmou o presidente na quarta (12/8).
Na terça-feira (11/8), o ministro Paulo Guedes disse que quebrar o teto de gastos seria o “passaporte para o impeachment” de Bolsonaro.
Na transmissão desta quinta, Bolsonaro disse que integrantes do governo pedem para furar o teto de gastos em algumas ocasiões, mas que ele tem cobrado uma justificativa para fazê-lo, como, por exemplo, furar o teto para investir em medidas de combate ao novo coronavírus.
“[As pessoas me falam:] ‘Presidente, na pandemia, nós temos a PEC de Guerra, nós já furamos o teto em mais ou menos R$ 700 bilhões, dá para furar mais R$ 20 [bilhões]?’. Eu falei: ‘Qual é a justificativa? Se for pra vírus, não tem problema nenhum’. ‘Ah, mas entendemos que água, por exemplo, é para essa mesma finalidade’. Então a gente pergunta [se pode furar]. E daí? Já gastamos R$ 700 bilhões, vamos gastar mais R$ 20 bilhões ou não? Daí o Paulo Guedes fala: ‘Tá sinalizando para a economia, para o mercado, que está furando o teto, que está dando um jeitinho’. Aí outro lá na ponta, de outro Poder, já começa a falar: ‘Não vou aceitar jeitinho’, em vez de ligar, telefonar, conversar, ver o que está acontecendo”, declarou o chefe do Executivo, fazendo referência ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia.
O que diz a regra do teto de gastos
A regra do teto de gastos foi criada em 2016, ainda durante a gestão de Michel Temer (MDB), por meio de uma proposta de emenda à Constituição (PEC).
De acordo com a regra, durante 20 anos, as despesas da União só podem crescer o equivalente ao gasto do ano anterior, sendo este corrigido pela inflação.
A PEC aprovada pelo Congresso também estabelece que o texto pode ser revisto após dez anos.
No entanto, em razão da pandemia do coronavírus, alguns grupos políticos têm pressionado o governo para alterar a regra, para permitir que a União gaste mais do que o permitido.
Segundo esses grupos, a ideia seria que, com a mudança, o governo aumente os investimentos públicos e impulsione a economia do país.
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