Após confrontos, indígenas voltam a protestar na Câmara nesta quarta

Na Comissão de Constituição e Justiça é discutido o Projeto de Lei 490, que permite a mineração comercial e agricultura em terras demarcadas

atualizado 23/06/2021 10:30

Após confrontos, indígenas voltam a protestar na Câmara nesta quartaReprodução Redes Sociais

Após confrontos com policiais militares e policiais legislativos, indígenas voltaram a protestar na Câmara contra mudanças na legislação que podem impactar na preservação de terras demarcadas.

Nesta quarta-feira (23/6), o grupo se concentra na entrada que dá acesso às comissões. Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), é discutido o Projeto de Lei nº 490, que permite a mineração comercial e agricultura em terras indígenas. A reunião da CCJ estava marcada para as 9h, no entanto, ainda não teve início.

Desde o começo do mês, representantes de várias etnias vão ao Congresso protestar contra a tramitação da matéria. A proposta é defendida pelo governo federal.

A deputada federal Erika Kokay (PT-DF) postou nas redes sociais um vídeo feito pela manhã, na Esplanada dos Ministérios, mostrando os indígenas caminhando em direção ao Congresso.

Lideranças indígenas afirmam que, caso o projeto seja aprovado, terras indígenas serão liberadas para exploração predatória e ficariam inviabilizadas novas demarcações. Eles pedem que o projeto seja definitivamente retirado da pauta.

Na terça-feira (22/6), os protestos terminaram em confrontos entre indígenas e agentes de segurança. Dois policiais legislativos e um policial militar foram feridos com flechadas. Três indígenas também se feriram. A reunião precisou ser suspensa devido ao conflito entre indígenas e a polícia.

A repressão policial gerou uma série de críticas de políticos e de entidades que representam indígenas. Cerca de 500 pessoas participaram do ato com flechas e tacapes. Eles tentaram invadir o Anexo II da Câmara dos Deputados.

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Várias flechas foram disparadas contra os policiais na tentativa de invasão do anexo. Os policiais legislativos repeliram os indígenas com bombas de efeito moral, gás de pimenta e gás lacrimogêneo.

O projeto

Na prática, o projeto de lei passa a permitir a implantação de hidrelétricas, mineração, estradas e arrendamentos, entre outros, em reservas.

O PL também aplica às demarcações o chamado “marco temporal”, pelo qual só teriam direito à terra os povos indígenas que estivessem em sua posse, no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição, ou que estivessem em disputa judicial ou conflito direto com invasores.

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