Indígenas protestam no Congresso contra PL do Estatuto do Índio

Indígenas de cinco etnias realizaram uma manifestação no Congresso Nacional contra a aprovação do Projeto de Lei 490, proposta do governo que liberaria mineração comercial e agricultura em terras indígenas.

Cerca de 70 indígenas subiram a rampa do Congresso em ato contra a tramitação da matéria. O texto foi incluído na pauta da sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na tarde desta terça-feira (8/6).

Sob observação da Polícia Legislativa, os indígenas das dançaram e cantaram canções em protesto e gritaram “Fora, Bolsonaro” e “presidente genocida”.

Veja vídeo:

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Lideranças indígenas afirmam que caso o projeto seja aprovado, terras indígenas serão liberadas para exploração predatória e ficaria inviabilizada novas demarcações. Eles pedem que o projeto seja definitivamente retirado da pauta.

As lideranças dos povos Guarani Nhandeva, Tupi Guarani, Guarani Mbya, Kaingang e Terena de São Paulo e do Paraná organizaram a manifestação.

“O projeto de lei permite que o governo tire da posse de povos indígenas áreas oficializadas há décadas, escancara as Terras Indígenas a empreendimentos predatórios, como o garimpo, e, na prática, vai inviabilizar as demarcações, totalmente paralisadas pelo governo Bolsonaro”, destaca o  Conselho Indigenista Missionário (Cimi), órgão vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

O projeto

Na prática, o projeto de lei passa a permitir a implantação de hidrelétricas, mineração, estradas e arrendamentos, entre outros, em reservas.

A proposta altera o Estatuto do Índio e atualiza o texto da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215. O projeto permite a supressão de direitos, como a posse permanente de terras e o direito exclusivo sobre seus recursos naturais.

A proposta permite retirar o “usufruto exclusivo” dos indígenas de qualquer área “cuja ocupação atenda a relevante interesse público da União”.

O projeto também aplica às demarcações o chamado “marco temporal”, pelo qual só teriam direito à terra os povos indígenas que estivessem em sua posse, no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição, ou que estivessem em disputa judicial ou conflito direto com invasores.

Veja imagens do protesto:

Para as lideranças indígenas, a tese desconsidera o histórico de expulsões, remoções forçadas e violências cometidas contra essas populações, em especial durante a ditadura.

Tramitação

O texto já passou pelas comissões de Agricultura e Direitos Humanos. Nesta última, recebeu parecer contrário. Caso seja aprovado na CCJ, segue ao plenário e, se também for aprovado, vai ao Senado.

O relator na CCJ é o deputado Arthur Maia (DEM-BA) e o autor, o deputado Homero Pereira (PR-MT), já falecido.