Entenda o afastamento de Wilson Witzel do governo do Rio de Janeiro

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves determinou nesta sexta-feira (28/8) o afastamento do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), do cargo.

A decisão foi tomada em razão de investigações no âmbito das operações Placebo e Favorito, da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público Federal (MPF), para apurar desvios na Saúde do estado.

Nesta sexta-feira (28/8) os agentes realizaram a Operação Tris in Idem, um desdobramento das outras duas ações, e cumpriram mandados de prisão e de busca e apreensão.

O chefe do Executivo fluminense vai ficar afastado do cargo por 180 dias. Os presos e Witzel estão proibidos de manter contato entre si e com os demais investigados, exceto se cônjuges ou pais e filhos, e com as testemunhas da investigação. Entenda:

Qual o objetivo?

A operação visa desarticular organização criminosa voltada ao desvio de recursos públicos, especialmente em contratos firmados para gestão de saúde e para o combate à pandemia da Covid-19.

“Também foram identificados atos de lavagem de dinheiro por parte da organização”, explicou a Polícia Federal, em nota.

Quem são os alvos?

No total, a Polícia Federal, o Ministério Público e a Receita Federal cumprem seis mandados de prisão preventiva, 10 de prisão temporária, e 82 de busca e apreensão.

Os agentes realizam ordem de busca e apreensão contra a primeira-dama Helena Witzel, o presidente da Assembleia Legislativa (Alerj), André Ceciliano, e o desembargador Marcos Pinto da Cruz.

Na decisão, o ministro determinou a prisão preventiva de seis investigados: o empresário Mário Peixoto, Alessandro de Araújo Duarte, Cassiano Luiz da Silva, Juan Elias de Paula Gothardo Lopes Netto e Lucas Tristão do Carmo.

Onde são cumpridos os mandados?

Os mandados são cumpridos em endereços ligados à cúpula do governo do Rio de Janeiro. Os policiais estão em Alagoas, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Sergipe, São Paulo e Piauí, além do Distrito Federal.

Também existem ações de cooperação policial internacional com medidas sendo cumpridas no Uruguai.

Como funcionava o esquema?

Segundo o jornal O Globo, a força-tarefa dividiu o esquema em três eixos. Eles seriam liderados pelo presidente nacional do PSC, Pastor Everaldo, pelo empresário Mário Peixoto e pelo pró-reitor administrativo da Universidade Iguaçu (Unig).

O ex-secretário de Saúde Edmar Santos fez um acordo de delação e detalhou como funcionava o esquema de desvios na Saúde. As operações Favorito e Placebo inicialmente miravam Mário Peixoto, mas ganharam força com informações fornecidas pelo ex-secretário.

Segundo o jornal, a investigação destaca o envolvimento da primeira-dama, por meio do escritório de advocacia, bem como o do ex-secretário de Desenvolvimento Econômico Lucas Tristão e o do ex-prefeito de Volta Redonda Gothardo Lopes Neto, apontado como braço direito de Witzel.

Quais as suspeitas contra Witzel?

O ministro Benedito Gonçalves concluiu que, a partir de diligências empreendidas por ordem do STJ, bem como na primeira instância, no âmbito das operações Favorito e Mercadores do Caos, foram colhidos elementos que comprovam a materialidade e os indícios suficientes de autoria em relação a Witzel e aos seis investigados quanto aos crimes de corrupção ativa e passiva, organização criminosa e lavagem de capitais.