Entenda o afastamento de Wilson Witzel do governo do Rio de Janeiro

Chefe do Executivo local foi alvo da Operação Tris in Idem da Polícia Federal por desvios na Saúde do estado

atualizado 28/08/2020 9:56

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves determinou nesta sexta-feira (28/8) o afastamento do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), do cargo.

A decisão foi tomada em razão de investigações no âmbito das operações Placebo e Favorito, da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público Federal (MPF), para apurar desvios na Saúde do estado.

Nesta sexta-feira (28/8) os agentes realizaram a Operação Tris in Idem, um desdobramento das outras duas ações, e cumpriram mandados de prisão e de busca e apreensão.

O chefe do Executivo fluminense vai ficar afastado do cargo por 180 dias. Os presos e Witzel estão proibidos de manter contato entre si e com os demais investigados, exceto se cônjuges ou pais e filhos, e com as testemunhas da investigação. Entenda:

Qual o objetivo?

A operação visa desarticular organização criminosa voltada ao desvio de recursos públicos, especialmente em contratos firmados para gestão de saúde e para o combate à pandemia da Covid-19.

“Também foram identificados atos de lavagem de dinheiro por parte da organização”, explicou a Polícia Federal, em nota.

Quem são os alvos?

No total, a Polícia Federal, o Ministério Público e a Receita Federal cumprem seis mandados de prisão preventiva, 10 de prisão temporária, e 82 de busca e apreensão.

Os agentes realizam ordem de busca e apreensão contra a primeira-dama Helena Witzel, o presidente da Assembleia Legislativa (Alerj), André Ceciliano, e o desembargador Marcos Pinto da Cruz.

Na decisão, o ministro determinou a prisão preventiva de seis investigados: o empresário Mário Peixoto, Alessandro de Araújo Duarte, Cassiano Luiz da Silva, Juan Elias de Paula Gothardo Lopes Netto e Lucas Tristão do Carmo.

Onde são cumpridos os mandados?

Os mandados são cumpridos em endereços ligados à cúpula do governo do Rio de Janeiro. Os policiais estão em Alagoas, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Sergipe, São Paulo e Piauí, além do Distrito Federal.

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Também existem ações de cooperação policial internacional com medidas sendo cumpridas no Uruguai.

Como funcionava o esquema?

Segundo o jornal O Globo, a força-tarefa dividiu o esquema em três eixos. Eles seriam liderados pelo presidente nacional do PSC, Pastor Everaldo, pelo empresário Mário Peixoto e pelo pró-reitor administrativo da Universidade Iguaçu (Unig).

O ex-secretário de Saúde Edmar Santos fez um acordo de delação e detalhou como funcionava o esquema de desvios na Saúde. As operações Favorito e Placebo inicialmente miravam Mário Peixoto, mas ganharam força com informações fornecidas pelo ex-secretário.

Segundo o jornal, a investigação destaca o envolvimento da primeira-dama, por meio do escritório de advocacia, bem como o do ex-secretário de Desenvolvimento Econômico Lucas Tristão e o do ex-prefeito de Volta Redonda Gothardo Lopes Neto, apontado como braço direito de Witzel.

Quais as suspeitas contra Witzel?

O ministro Benedito Gonçalves concluiu que, a partir de diligências empreendidas por ordem do STJ, bem como na primeira instância, no âmbito das operações Favorito e Mercadores do Caos, foram colhidos elementos que comprovam a materialidade e os indícios suficientes de autoria em relação a Witzel e aos seis investigados quanto aos crimes de corrupção ativa e passiva, organização criminosa e lavagem de capitais.

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