Em meio à alta da gasolina, posto no Rio burla nota fiscal para lucrar

Enquanto a Petrobras estudava reajustar os preços da gasolina, do diesel e do gás de cozinha vendidos às refinarias, três homens foram presos em Niterói, no Rio de Janeiro, por suposto esquema de fraude de combustíveis. Um dos detidos, o dono do posto de gasolina tentou subornar os policiais com R$ 5 mil.

A Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) flagrou o estabelecimento, que tem bandeira da BR-Petrobras, sendo abastecido com 10 mil litros da concorrente Ipiranga.

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Além disso, na nota fiscal, constava que a carga era destinada a um revendedor de Bom Jesus do Itabapoana, interior do Espírito Santo. O estado aplica ICMS (imposto estadual) menor para combustíveis, o que pode significar uma vantagem competitiva ao posto, ao mesmo tempo que representa fraude fiscal e potencial prejuízo aos cofres públicos.

A prisão em flagrante foi efetuada na última sexta-feira (4/3). O Metrópoles teve acesso ao boletim de ocorrência da polícia fluminense.

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O preço da gasolina tem uma explicação! Alguns índices são responsáveis pelo valor do litro de gasolina, que é repassado ao consumidor na hora de abastecer

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Há quatro tributos que incidem sobre os combustíveis vendidos nos postos: três federais (Cide, PIS/Pasep e Cofins) e um estadual (ICMS)

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No caso da gasolina, de acordo com dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a composição do preço nos postos se dá por uma porcentagem em cima de cada tributo

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O preço na bomba incorpora a carga tributária e a ação dos demais agentes do setor de comercialização, como importadores, distribuidores, revendedores e produtores de biocombustíveis

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Além do lucro da Petrobras, o valor final depende das movimentações internacionais em relação ao custo do petróleo, e acaba sendo influenciado diretamente pela situação do real – se mais valorizado ou desvalorizado

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A composição, então, se dá da seguinte forma: 27,9% – tributo estadual (ICMS); 11,6% – impostos federais (Cide, PIS/Pasep e Cofins); 32,9% – lucro da Petrobras; 15,9% – custo do etanol presente na mistura e 11,7% – distribuição e revenda do combustível

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O disparo da moeda americana no câmbio, por exemplo, encarece o preço do combustível e pode ser considerado o principal vilão para o bolso do consumidor, uma vez que o Brasil importa petróleo e paga em dólar o valor do barril, que corresponde a mais de R$ 400 na conversão atual

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A alíquota do ICMS, que é estadual, varia de local para local, mas, em média, representa 78% da carga tributária sobre álcool e diesel, e 66% sobre gasolina, segundo estudos da Fecombustíveis

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Foram presos André Luiz Mendonça de Azevedo, gerente do posto de combustível; Paulo Sérgio de Araújo Sousa, motorista do caminhão; e Marcus Valério Martins Marsili, dono do posto que teria oferecido propina de R$ 5 mil aos policiais para “resolver o problema”.

“Que MARCOS VALERIO perguntou como podia resolver o problema. Que perguntou ao MARCOS VALERIO ‘resolver o que?’ Que neste momento o MARCOS VALERIO disse: ‘para deixar tudo ali e ir embora’. Que perguntou ao MARCOS VALERIO de que forma ele queria resolver o problema. Então, MARCOS VALERIO disse: ‘cinco mil reais resolve?’. Que neste momento, deu voz de prisão ao MARCOS VALERIO”, narra o boletim de ocorrência, conforme relato do PM.

Empresário, motorista e gerente foram soltos, contudo, no domingo (6/3), mediante o compromisso de cumprir algumas medidas. Ao conceder o alvará de soltura, o juiz de direito Alex Quaresma Ravache, da 1ª Vara Criminal Niterói, constatou que os delitos supostamente cometidos são “desprovidos de violência ou grave ameaça à pessoa”, e os custodiados são primários.

Amostras do combustível foram enviadas para exames laboratoriais para comprovar eventual adulteração.