Planalto teme radicalização do Congresso com prisão domiciliar de Bolsonaro

Tão logo a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes chegou ao Planalto, no início da noite dessa segunda-feira (4/8), os auxiliares do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fizeram a mesma avaliação: a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) radicalizará ainda mais a oposição e tumultuará o Congresso, que retoma suas atividades nesta terça (5/8), após o recesso parlamentar.

O governo já esperava pressão mais incisiva da oposição na Câmara e no Senado depois da imposição de medidas cautelares a Bolsonaro. Agora, teme que o grupo inviabilize os trabalhos legislativos. Na última reação, parlamentares bolsonaristas vieram a Brasília, em meio ao recesso, em apoio ao ex-presidente. O saldo foi quebra-quebra, correria e declaração açodada do ex-mandatário, que dominou o noticiário da semana ao mostrar sua tornozeleira eletrônica.

Ainda há a avaliação de que parte do Centrão pode se aliar à oposição e gerar crise institucional com o STF, por causa da determinação da Corte para que o senador Marcos do Val (Podemos-ES) use tornozeleira eletrônica. Longe de ter afeto pelo parlamentar, os congressistas que não possuem lado definido temem a criação de um precedente que pode, eventualmente, ser usado contra eles.

Para o Planalto, o sentimento é agridoce. Apesar de verem seu principal antagonista isolado, impedido de usar redes sociais e receber visitas, auxiliares do presidente Lula acreditam que Bolsonaro terá a figura de vítima, ou até mesmo mártir, reforçada para a direita. Tudo isso em um momento em que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, impõe sanções comerciais ao Brasil a fim de pressionar o STF a favor do aliado.

Para o Planalto, o temor é que o clima de radicalização atrapalhe votações importantes. As prioridades para o governo Lula na retomada dos trabalhos do Congresso são o projeto que isenta de imposto de renda quem ganha até R$ 5 mil, a revisão dos benefícios tributários e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reformula a área de segurança pública.

A prisão domiciliar de Bolsonaro:

• Moraes decretou a prisão domiciliar do ex-presidente da República Jair Bolsonaro nessa segunda-feira (3/8);
• O ministro entendeu que houve o descumprimento de medidas cautelares;
• O estopim foi a participação do ex-presidente, via telefone, em uma manifestação bolsonarista no último domingo (3/8), no Rio de Janeiro.
• A participação foi republicada pelos filhos Carlos e Flávio Bolsonaro nas redes sociais;
• Bolsonaro estava proibido de ausentar-se do país, com uso de tornozeleira eletrônica, e obrigado a recolhimento domiciliar no período noturno (das 19h às 6h) e nos fins de semana;
• A cautelar descumprida foi a de utilizar redes sociais, diretamente ou por intermédio de terceiros.

Há ainda dois projetos que devem ser impactados diretamente pelo contexto de conflito com os EUA. Um deles é a regulamentação das big techs, que deve ter proposta enviada pela Casa Civil ao Congresso neste semestre, e retomou o fôlego. As ações da Justiça brasileira sobre as empresas de tecnologia e redes sociais estadunidenses foram citadas por Trump ao anunciar o tarifaço.

Enquanto isso, a oposição convocou para esta terça-feira coletiva na rampa do Congresso Nacional, em Brasília. De acordo com o grupo, o ato será realizado “em resposta à prisão imposta ao ex-presidente Jair Bolsonaro”.