Planalto estuda reação após Senado rejeitar indicação de Messias ao STF

Governo vê “traição” em votação, mira aliados infiéis e pode demitir indicados ligados a Alcolumbre após rejeição de Messias ao STF

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1 de 1 advogado-geral-da-uniao-jorge-messias-indicado-pelo-presidente-lula-ao-stf-passa-por-sabatina-na-ccj-do-senado-metropoles-7 - Foto: VINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES

O Palácio do Planalto começou a desenhar uma reação após o Senado Federal rejeitar, nessa quarta-feira (29/4), a indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF). A derrota, por 42 votos a 34, contrariou a expectativa do governo — que contava com ao menos 41 votos favoráveis — e abriu uma “caça a traidores”.

Nos bastidores, o resultado foi recebido com forte desconforto. Como a votação ocorre em caráter secreto, a frente governista deve tentar mapear quem votou contra a indicação. A ideia é identificar eventuais dissidências internas e recalibrar a relação com o Congresso.

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Conforme publicado pelo Metrópolesna coluna de Igor Gadelha, após a derrota, Lula chamou Jorge Messias para uma conversa, com o objetivo de entender os fatores que levaram à rejeição e definir os próximos passos. Também estiveram presentes na reunião o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, o ministro da Defesa, José Múcio, e o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA).

Interlocutores do Planalto afirmam que o presidente avalia medidas políticas como resposta. Entre elas, está a possibilidade de demitir indicados do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que ocupam cargos no governo federal.

José Guimarães afirmou que o governo aceita a decisão do Senado, mas cobrou explicações. “Cabe ao Senado explicar as razões dessa desaprovação”, disse.

No Congresso, a avaliação é de que uma nova indicação ao STF deve ficar para depois das eleições.


Histórico de indicações de Lula

  • Desde o primeiro mandato, em 2003, Lula indicou 11 nomes para a Suprema Corte.
  • Se no passado as votações ocorriam com mais fôlego, inclusive com casos em que houve unanimidade na aprovação, as últimas indicações demonstram um aumento na rejeição, dando sinais de que a sabatina do AGU poderia ser apertada.
  • Messias foi o terceiro indicado de Lula ao STF neste mandato. O primeiro deles, Cristiano Zanin, passou pela CCJ com 21 votos a favor e cinco contra, enquanto no plenário 58 senadores deram aval à nomeação, e 18, não. A votação aconteceu em junho de 2023.
  • Ministro mais recente a tomar posse no STF, em dezembro de 2023, Flávio Dino conquistou 17 votos no colegiado contra 10 contrários. No plenário, a distância foi menor: 47 favoráveis, 31 contra e duas abstenções.
  • A rejeição de Messias impôs uma derrota inédita ao governo Lula: foi a primeira indicação ao Supremo barrada em 132 anos.

Antes da votação, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez um amplo esforço para garantir a aprovação. Jorge Messias visitou ao menos 77 senadores, incluindo nomes da oposição, e em torno de 47 parlamentares haviam sinalizado apoio.

Além da articulação política, o Planalto acelerou a liberação de emendas parlamentares, recursos da União indicados por deputados e senadores. Apenas em abril, foram empenhados R$ 11,6 bilhões — um salto em relação aos R$ 1 bilhão liberados entre janeiro e março. Desse total, R$ 2,5 bilhões foram destinados a senadores.

Mesmo com o esforço, o resultado não se confirmou no plenário. O fracasso chegou a virar piada na oposição. O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), por exemplo, ironizou: “Senador recebeu emenda do Lula e meteu voto contra o Messias kkkkkkkkkkk CINEMA.”

O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), classificou o resultado como inesperado. “Para mim, foi uma surpresa. Estávamos esperando 44 ou 45. Cada um vota com a sua consciência”, disse.

Derrota do governo

Nos bastidores, aliados do governo atribuem a derrota, em grande parte, à atuação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Contrário à indicação de Messias, ele teria atuado, segundo parlamentares, para barrar o nome.

Isso porque Alcolumbre defendia outra indicação para a vaga no STF: a do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

A sabatina de Messias ocorreu com cinco meses de atraso, exatamente pelo receio de rejeição. A indicação dele foi no fim de novembro de 2025, mas a mensagem presidencial com o nome do postulante ao STF só chegou ao Senado Federal no dia 1º de abril.

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