“O Senado é soberano”, diz Messias após ter indicação ao STF rejeitada

A indicação do advogado-geral da União foi rejeitada com 42 votos contrários, em um ato histórico na Casa

atualizado

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VINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES
CCJ do Senado aprova indicação de Messias para o STF
1 de 1 CCJ do Senado aprova indicação de Messias para o STF - Foto: VINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES

O advogado-geral da União, Jorge Messias, falou pela primeira vez, na noite desta quarta-feira (29/4), após ter a indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitada pelo Senado Federal. A indicação teve 42 votos contrários e impôs uma derrota histórica para o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Em coletiva de imprensa após ter o nome rejeitado, Messias disse ter cumprido um propósito e afirmou que a decisão do plenário do Senado “é soberana”.

“Tem dias de vitórias e tem dias de derrotas. Nós temos que aceitar. O Senado é soberano. O plenário do Senado é soberano. O plenário falou. Agradeço os votos que recebi. Faz parte do processo democrático saber ganhar, saber perder”, declarou Messias a jornalistas no Senado.

O AGU também agradeceu aos 34 votos recebidos pelos senadores. “Eu não tenho nada a falar nem a reparar acerca da conduta de ninguém. Eu só sou grato aos votos que recebi. Acho que cada um de nós cumpre um propósito; eu cumpri o meu. Hoje participei, me submeti a uma sabatina de forma aberta, de alma leve, com um espírito franco. Falei a verdade, falei o que penso, falei o que sinto, demonstrei o que sinto”, disse.

Mais cedo, Messias passou por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, em reunião que durou cerca de oito horas. O advogado-geral da União chegou a ser aprovado no colegiado, mas o clima, até pouco antes da votação no plenário, era de incerteza.

A indicação já havia começado sob desgaste, em novembro de 2025, quando o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), demonstrou insatisfação e defendia que Lula indicasse seu aliado, o senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG).

O caso mais próximo na história é o de Cândido Barata Ribeiro, principal precedente de uma indicação que não se consolidou no Senado. Em 1894, durante o governo do presidente Floriano Peixoto, Barata Ribeiro — médico e ex-prefeito do então Distrito Federal (Rio de Janeiro) — foi nomeado para o cargo e chegou a tomar posse.

A indicação, porém, provocou reação no Senado Federal. Com base na Constituição de 1891, que exigia “notável saber jurídico”, senadores questionaram o fato de ele não ter formação na área. O nome foi analisado, mas não recebeu confirmação — na prática, uma rejeição, em um modelo institucional diferente do atual.

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