Além de Messias, relembre último caso de rejeição no Senado para o STF

Em um ato histórico, o Senado Federal rejeitou, nesta quarta-feira (29/4), a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), por 42 votos contrários.

Mais cedo, Messias passou por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, em reunião que durou cerca de oito horas.

O caso mais próximo na história é o de Cândido Barata Ribeiro, principal precedente de uma indicação que não se consolidou no Senado. Em 1894, durante o governo do presidente Floriano Peixoto, Barata Ribeiro — médico e ex-prefeito do então Distrito Federal (Rio de Janeiro) — foi nomeado para o cargo e chegou a tomar posse.

A indicação, porém, provocou reação no Senado Federal. Com base na Constituição de 1891, que exigia “notável saber jurídico”, senadores questionaram o fato de ele não ter formação na área. O nome foi analisado, mas não recebeu confirmação — na prática, uma rejeição, em um modelo institucional diferente do atual.

Após a decisão, Barata Ribeiro deixou o cargo, e Floriano Peixoto indicou outro nome para a vaga. O episódio ocorreu em um momento de consolidação das instituições republicanas e acabou se tornando um caso isolado.

Desde então, mesmo com resistências políticas em algumas sabatinas, todos os indicados ao STF foram aprovados pelo Senado, o que reforça o caráter excepcional do episódio de 1894.