PL testou Motta e própria bancada, e rejeita comissão para anistia
Cúpula do PL diz que instauração de comissão especial para anistia não será aceita, e que proposta de deputado não representa sigla
atualizado
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Caciques do PL tratam a reunião de líderes da Câmara dos Deputados desta quinta-feira (22/5) como um “teste” e rejeitam sumariamente a possibilidade de criação de uma comissão especial para analisar o projeto de anistia aos envolvidos com o 8 de Janeiro. Essa possibilidade foi aventada por um deputado da sigla em encontro com o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB).
O líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), não participou do encontro, mas imediatamente comunicou aos liderados que nem ele nem a cúpula da sigla estão de acordo. Ele tratou a fala do deputado Domingos Sávio (MG) sobre a criação da comissão como um teste, para verificar se Motta de fato estaria disposto a dar qualquer andamento ao projeto, e se as demais bancadas apenas blefaram sobre abrir um colegiado.
Nos bastidores, integrantes do PL entendem que há uma ala minoritária que passou a defender a criação de uma comissão especial, após meses com a proposta parada.
O partido, oficialmente, segue apostando no requerimento de urgência para o projeto. A sigla tem as assinaturas necessárias para deliberação, mas não conseguiu convencer os demais líderes da Câmara.
O organizador das manifestações pró-anistia junto ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), pastor Silas Malafaia, também disse que o setor não aceitaria a saída proposta. “Não tem nada de comissão. Motta está pressionado pela palavra dele e também porque a maioria dos deputados votaram pela urgência do projeto”, afirmou ao Metrópoles o líder da Assembleia de Deus Vitória em Cristo.
A apreciação e eventual aprovação do pedido de urgência permitiria que o projeto fosse votado diretamente no plenário, sem passar por comissões. Motta e os caciques do Centrão têm demonstrado resistência, pois entendem que o tema divide o Congresso e poderia abrir uma nova crise institucional com o Supremo Tribunal Federal (STF).
Na última terça-feira (20/5), o presidente da Câmara sinalizou que não dará sequência ao projeto de anistia até ter em mãos um texto que possa ser aprovado sem ser sumariamente derrubado pelo STF. O recado animou o governo Lula. O líder do PT na Casa, Lindbergh Farias (RJ), considerou que a posição enterra de vez a proposta.
A ideia do PL é fazer uma anistia “ampla, geral e irrestrita” sobre o 8 de Janeiro. A expectativa é de que uma eventual aprovação possa beneficiar Bolsonaro. O ex-presidente está inelegível até 2030, por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por causa de uma reunião com embaixadores para denunciar sem provas supostas fraudes nas urnas eletrônicas e por abuso de poder em cerimônia pública alusiva à Independência do Brasil.
A preocupação mais urgente de Bolsonaro, porém, é a ação penal que corre no Supremo Tribunal Federal (STF) por causa do seu suposto envolvimento na tentativa de golpe.
Uma das ideias construídas nos bastidores é reduzir as penas somente para quem teve menor grau de participação na manifestação. Dessa forma, financiadores e idealizadores do plano golpista ainda precisariam cumprir penas. O governo acredita que, nesses moldes, Bolsonaro não escaparia de eventual condenação. A oposição rejeita fortemente essa proposta.
