8/1: oposição recua e passa a admitir comissão especial para a anistia

A oposição na Câmara dos Deputados recuou e passou a admitir uma comissão especial para o projeto de lei (PL) da anistia aos envolvidos nos ataques do 8 de Janeiro. Na reunião de líderes da Casa nesta quinta-feira (22/5), lideranças do PL e de outras siglas da oposição passaram a dizer que concordariam com a criação de um colegiado para a análise da proposta.

De acordo com líderes presentes na reunião, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), não esboçou reação quando a oposição falou de uma comissão especial. O movimento de recuo se dá depois que o projeto da anistia entrou na “geladeira” da reunião de líderes da Casa.

A oposição conseguiu a assinatura da maioria dos deputados para pedir a urgência do projeto de anistia, mas não conseguiu convencer Motta ou os líderes da Casa a pautar a urgência.

Depois, nesta semana, apresentou um novo modelo de texto, e o presidente da Câmara disse que só vai pautar o tema se houver um texto que possa ser aprovado sem ser sumariamente derrubado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Nesta quinta, quem estava como líder interino do PL no encontro era o deputado Domingos Sávio (PL-MG), que representou o deputado Sóstenes Cavalcanti (PL-RJ).

Na saída, Sávio disse que defendeu a votação da urgência da proposta, mas que a sigla não iria se opor se Motta decidisse abrir uma comissão especial antes da votação no plenário. Na avaliação do parlamentar, não é admissível que o tema permaneça travado na Casa.

“O que não nos atende é o requerimento de urgência que tem assinatura da maioria ficar na gaveta e nós ignorarmos o sofrimento das pessoas que estão presas injustamente”, declarou Sávio.

“O que eu reivindiquei ao presidente é que se bote o requerimento de urgência. Nós confiamos nele para que ele conduza o processo. E, se ele entender que será por meio de uma comissão especial, eu ponderei de que, desde que ela tenha prazo e que seja para solucionar o problema, é uma alternativa regimental e que eu entendo que nos atende”, complementou.

A líder da maioria, deputada Carol de Toni (PL-SC), também admitiu o apoio à criação de uma comissão especial, mas voltou a defender que o deputado Rodrigo Valadares (União Brasil-SE), que é aliado do bolsonarismo, siga como relator.

“Eu, inclusive, sugeri isso ao presidente Hugo Motta – que criasse, então, uma comissão especial –, porque o fato de o tema ficar parado também causa muita angústia a todas as famílias, a todos os envolvidos e a nós que queremos essa justiça o mais rápido possível. E aí o presidente ficou de avaliar também essa possibilidade e sugeriu que nós buscássemos um texto alternativo”, declarou a parlamentar.

Segundo De Toni, o tema da anistia voltará a ser debatido dentro do PL nas próximas semanas.