PGR reitera pedido de condenação de réus do núcleo de desinformação

O procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, reiterou o pedido de condenação de todos os réus, integrantes do núcleo 4 de trama golpista, chamado de “núcleo da desinformação”. A PGR voltou a pedir a condenação pelos crimes indicados na denúncia a cada um dos sete componentes do grupo.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, às 9h10 desta terça-feira (14/10), o julgamento desta parte dos 31 denunciados por tentativa de golpe de Estado.

Durante a sustentação oral, Gonet expôs que os participantes do núcleo 4 “atuavam como central de contrainteligência da organização criminosa” de trama golpista que tinha como objetivo manter Jair Bolsonaro (PL) no poder, em detrimento ao resultado das urnas.

O PGR afirmou que “a ação no campo informacional não hesitou em tornar explícito o intento golpista nos ataques virtuais construídos pelo grupo, sem qualquer escrúpulo ou disfarce, especialmente após a derrota eleitoral de 2022, quando a organização criminosa encontrou resistência ao seu desmando na fidelidade à Constituição por parte de dois comandantes das Forças Armadas.”

Os réus são acusados dos crimes de: organização criminosa armada; tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito (art. 359-L do CP); golpe de Estado (art. 359-M do CP); dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima e deterioração de patrimônio tombado.

A PGR considerou que ser certo, “que, dentro de uma organização criminosa, os integrantes do grupo respondem pela totalidade dos ilícitos cometidos, uma vez comprovada a prática, por cada um, de ações concretas e dolosamente dirigidas aos fins buscados pelo grupo”.

Saiba quem faz parte do Núcleo 4

• Ailton Gonçalves Moraes Barros – major da reserva do Exército. Segundo investigações, Barros e o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), Mauro Cid, discutiram, em dezembro de 2022, um eventual golpe de Estado, no qual as Forças Armadas tomariam o poder no país. A conversa foi registrada em três áudios de posse da Polícia Federal (PF). Ailton foi candidato pelo PL a deputado estadual no Rio de Janeiro em 2022 e, durante a campanha, apresentava-se como “01 do Bolsonaro”.
  Gonet considerou que Barros era o era elo da organização criminosa com as milícias digitais e operou, de forma hostil, em momento decisivo de ataque à ordem democrática. “Foi peça importante na engrenagem da organização criminosa”.
• Ângelo Martins Denicoli – major da reserva do Exército.  Segundo a PF, atuou diretamente com o ex-marqueteiro de Javier Milei, presidente da Argentina, para tentar descredibilizar as eleições brasileiras e apontar fraude nas urnas. O major teria coordenado a “produção e difusão de estudos que teriam identificado inconsistências nas urnas eletrônicas” do Brasil junto de Fernando Cerimedo.
• Carlos Cesar Moretzsohn Rocha – engenheiro e presidente do Instituto Voto Legal. A pedido do PL, partido de Bolsonaro, elaborou, em 2022, um relatório que falava em supostas falhas nas urnas eletrônicas. Com base no documento, o partido defendeu que os apontamentos justificariam a anulação de parte dos votos computados.
• Giancarlo Gomes Rodrigues – subtenente do Exército. Militar cedido à Agência Brasileira de Inteligência (Abin) na gestão de Alexandre Ramagem, já réu no núcleo 1 da trama golpista analisada pelo STF. Teria usado ferramentas da Abin, como o First Mile, para disseminar informações falsas.
• Guilherme Marques de Almeida – tenente-coronel do Exército. Almeida comandava o 1º Batalhão de Operações Psicológicas do Exército, com sede em Goiânia. Ele aparece em áudio divulgado pela PF com a sugestão de “sair das quatros linhas (da Constituição)” para viabilizar uma suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
• Reginaldo Vieira de Abreu – coronel do Exército. Conhecido como “Velame”, ele é investigado na operação Contragolpe por atuar em um grupo de militares suspeitos de planejar uma operação para sequestrar e matar o presidente Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes (STF). Velame foi chefe de gabinete do general Mario Fernandes. Em conversa com o superior, defendeu uma ruptura democrática. “Quatro linhas da Constituição é o caceta”, disse em conversa.
• Marcelo Araújo Bormevet – agente da Polícia Federal. Segundo a PF, fazia parte de um núcleo paralelo da Abin, no qual atuava como servidor e secretário de Planejamento e Gestão. Era um dos nomes de Ramagem na Abin. Deu ordens para um subordinado agredir um assessor do presidente do STF, Luís Roberto Barroso.

O núcleo 4 é apontado como o grupo responsável por espalhar desinformação, na tentativa de atrapalhar o processo eleitoral de 2022, para impedir que o presidente Lula (PT) assumisse o poder.

“Foi por meio da contribuição deste grupo que a organização criminosa usou narrativas falsas do processo eleitoral”, apontou Gonet.

No último mês, a Suprema Corte julgou o núcleo 1, condenando oito réus, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A pena de Bolsonaro, apontado como líder da tentativa de golpe de estado foi a maior, chegando a 27 anos e 3 meses.