Dois deputados são alvo de operação da PF nesta quarta-feira (13)
Os investigadores cumprem mandados de busca e apreensão nos gabinetes e nas residências de Dulce Miranda e Carlos Gaguim, do Tocantins
atualizado
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A Polícia Federal, em conjunto com a Procuradoria-Geral da República, deflagrou, na manhã desta quarta-feira (13/12), a 6ª fase da Operação Ápia. Os agentes estiveram na Câmara dos Deputados. Os alvos foram dois parlamentares – Dulce Miranda (PMDB/TO), mulher do governador de Tocantins, e Carlos Gaguim (Podemos/TO) –, que tiveram seus gabinetes e residências vasculhados.
Os investigadores cumpriram 16 mandados de busca e apreensão e oito de intimação. Na Câmara, estiveram no segundo e no quinto andares do anexo 4. Os parlamentares foram mencionados em acordo de colaboração premiada homologado no Supremo Tribunal Federal (STF).A primeira fase da operação foi deflagrada em outubro de 2016 pela Superintendência Regional da Polícia Federal em Tocantins para desarticular organização criminosa que atuou no estado. O grupo é acusado de corromper servidores públicos e agentes políticos, fraudando licitações públicas e execução de contratos administrativos celebrados para terraplanagem e pavimentação asfáltica em várias rodovias estaduais, com valores que superaram a cifra de R$ 850 milhões.
As obras foram custeadas com recursos públicos adquiridos pelo estado de Tocantins, por meio de empréstimos bancários internacionais e com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), tendo o Banco do Brasil como agente intermediário dos financiamentos, no valor total de R$ 1.203.367.668,70.
Os recursos adquiridos tiveram a União Federal como garantidora (fiadora) da dívida contraída com o BB e foram batizados pelo governo estadual de Proinveste e Proestado.
Esquema
A investigação apontou para um esquema de direcionamento das contratações públicas mediante pagamento de propina de empresários que se beneficiavam com recebimentos por serviços não executados. O núcleo político da associação criminosa era responsável por garantir as contratações e o recebimento de verbas públicas indevidas por parte dos empresários corruptores.
Nessa 6ª fase, apura-se os crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro decorrentes de vários pagamentos de propinas realizados pela empresa Construtora Rio Tocantins (CRT), de propriedade do colaborador Rossine Ayres Guimarães, a integrantes do núcleo político investigado. Estão sendo cumpridos mandados nas cidades de Palmas e Araguaína, ambas no Tocantins, e em Brasília.