Pesquisa aponta Brasil com maior recuo no combate à corrupção no continente

País vem piorando desde 2019, quando foi feito pela primeira vez o Índice de Capacidade de Combate à Corrupção na América Latina

atualizado 14/06/2021 11:45

Hugo Barreto/Metrópoles

O poder público brasileiro está perdendo de maneira consistente a capacidade de combater a corrupção, revela um levantamento que leva em conta fatores como a independência dos órgãos de investigação e a qualidade da relação entre os Poderes.

Em comparação com os vizinhos da América Latina, o Brasil foi o país que registrou a maior queda no Índice de Capacidade de Combate à Corrupção (CCC) produzido pelas entidades Americas Society/Council of the Americas, um fórum de debate sobre questões políticas, sociais e econômicas na América Latina, no Caribe e no Canadá, e Control Risks, uma consultoria global especializada em gestão de riscos, e que está sendo divulgado nesta segunda-feira (14/6).

O índice é feito há três anos, e o Brasil caiu nos três, tendo sua pontuação geral recuado 8% de 2020 para 2021, fazendo o país passar do quarto para o sexto lugar no ranking geral, que tem 15 países – e o Uruguai como “campeão” em capacidade de combater a corrupção.

Veja uma representação gráfica do desemprenho do Brasil no CCC nos três últimos anos em relação ao demais países analisados e também um ranking geral em 2021:

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Os motivos

Diretor de análise política para o Brasil e Cone Sul da Control Risks, Thomaz Favaro avalia em entrevista ao Metrópoles que há fatores claros que têm derrubado a nota do Brasil.

“A capacidade de aplicação das leis anticorrupção no Brasil teve um declínio, assim como a autonomia das principais agências, como a Polícia Federal e a Procuradoria-Geral da República (PGR). As grandes investigações deixaram de existir, e o fim da Lava Jato, em fevereiro, é o grande símbolo disso”, explica.

O analista ressalta ainda os efeitos este ano de mudanças legais que aconteceram antes de 2021, como o fim da prisão após a condenação em segunda instância, que chegou a beneficiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) antes de ele ter suas sentenças na Lava Jato anuladas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Lula foi solto em novembro de 2019, após mais de 500 dias na carceragem da PF em Curitiba, e teve as condenações anuladas em abril deste ano, ficando com a ficha limpa pra concorrer nas eleições do ano que vem.

“O Brasil também caiu bastante no quesito democracia e instituições em 2021. Nesse aspecto, a relação entre o Executivo e o Legislativo pesou bastante. A gente viu que, na medida em que o capital político do presidente Jair Bolsonaro foi caindo, no começo da pandemia, aumentou a tentativa dele de construir alianças dentro do Congresso, até para se proteger e evitar um processo de impeachment. Esse movimento debilitou a luta anticorrupção também”, afirma Favaro.

“Talvez o escândalo da compra de tratores pelo Ministério do Desenvolvimento Regional, recentemente mostrado pelo Estadão, seja indicativo do efeito que essa deterioração teve”, completa ele, referindo-se a um orçamento que passa ao largo de controles legais e é operado por meio de emendas parlamentares muitas vezes secretas. O esquema foi revelado pelo jornal O Estado de S. Paulo em maio deste ano.

O índice CCC analisa ainda, sobre o Brasil, que níveis elevados de polarização política também reduziram a capacidade de mobilização dos grupos da sociedade civil no combate à corrupção, o que inclui a imprensa.

“No entanto, uma variável dessa categoria, a qualidade da imprensa, aumentou 3% em 2021. Um ecossistema de mídia vibrante no Brasil continua a exercer uma vigilância significativa sobre problemas de corrupção”, registra o relatório.

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Continente patinando

Os dados divulgados agora mostram que, apesar de o Brasil ser destaque negativo, houve erosão na capacidade de combate à corrupção em vários países vizinhos. Em quase todos eles ocorreu, em diferentes níveis, um declínio na eficiência e independência das agências de combate à corrupção.

O Índice CCC analisa 14 variáveis, incluindo a independência das instituições jurídicas, a força do jornalismo investigativo e o nível de recursos disponíveis para combater crimes de colarinho branco.

Nem de direita nem de esquerda

O país que mais viu seus índices piorarem depois do Brasil foi o México, governado pelo esquerdista Andrés Manuel López Obrador. Para o analista da Global Risks, isso mostra que a corrupção não tem ideologia política. “Ela tem práticas. Brasil e México são liderados por presidentes de extremos opostos no espectro ideológico, mas que parecem desvalorizar a luta anticorrupção de maneira assemelhada”, conclui Thomaz Favaro.

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