Pacheco, Lira e Fux se manifestam sobre enchentes na Bahia

​Os chefes dos Poderes Legislativo e Judiciário prestaram solidariedade às vítimas das enchentes na Bahia. Nesta terça-feira (28/12), o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, o chefe da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e o do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se manifestaram por meio de notas e redes sociais.

Fux ressaltou que o Judiciário está à disposição “para atuar até o limite de suas competências”. Desde novembro, mais de 60 mil pessoas ficaram desalojadas ou feridas em 116 municípios do estado e, pelo menos, 20 morreram.

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De acordo com climatologistas, as tempestades na Bahia têm a ver com a combinação de dois fenômenos distintos

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O primeiro deles trata-se de um corredor de umidade que surge na Amazônia e vai em direção à Bahia, ao Rio de Janeiro e a São Paulo

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O segundo é a formação de uma área de baixa pressão no Oceano Atlântico, próximo à região costeira do Brasil, que evoluiu para um sistema denominado depressão subtropical

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A depressão subtropical é um evento meteorológico que gira no sentido horário e é marcado pela formação de nuvens, ventos, tempestades e agitação marítima

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Segundo especialistas, a depressão subtropical é algo atípico e ainda possui condições de evoluir para uma tempestade tropical

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Na Bahia, o sul foi a região que teve chuvas mais volumosas

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No dia 9 de dezembro, o governo do estado decretou situação de emergência para 24 cidades. O objetivo é mobilizar todo o aparato público para apoiar as ações de socorro à população

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Em alguns municípios, foram registradas inundações e as pessoas tiveram que deixar suas casas

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Imagens compartilhadas nas redes sociais mostram cidades totalmente inundadas

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As mais atingidas foram Jucuruçu e Itamaraju, que ficam no sul do estado

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Segundo a Defesa Civil da Bahia, os temporais deixaram 26 mortos e pelo menos 60 mil pessoas desabrigadas

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“O Poder Judiciário, por meio do do Observatório dos Direitos Humanos do Poder Judiciário, se coloca à disposição para atuar até o limite de suas competências e garantir a assistência e o apoio necessários para que o povo baiano supere esse momento difícil e que a população do Estado se recupere, com dignidade e celeridade”, afirmou o presidente do STF.

Já Rodrigo Pacheco se manifestou pelas redes sociais e disse que a prioridade é “amparar as vítimas e reconstruir as cidades”.

“Manifesto minha solidariedade ao povo da Bahia que, assim como nós mineiros, sofre com a tragédia ocasionada pelas fortes chuvas. Fundamental a edição de MP para liberação imediata de recursos aos municípios atingidos, o que por certo será feito pelo Governo Federal”, escreveu. “Amparar vítimas e reconstruir as cidades. Essas são as prioridades”, acrescentou.

O presidente da Câmara, Arthur Lira, se reuniu com 19 deputados da bancada da Bahia para discutir a situação das enchentes. Ao final, anunciou a criação de um fundo permanente para catástrofes e se solidarizou com os baianos.

“Toda a nossa solidariedade ao povo baiano, povo trabalhador e aqui estender os cumprimentos a bancada da Bahia que saíram todos dos seus municípios e do estado para que a gente hoje pudesse fazer essa reunião de trabalho e fazer um levantamento do que está acontecendo”, disse Lira.

Medida Provisória

Na ocasião, o presidente da Câmara destacou que o valor da Medida Provisória, anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) para abrir crédito extraordinário em favor do Ministério da Infraestrutura a fim de reconstruir rodovias danificadas pelas chuvas intensas, é insuficiente. O documento prevê destinação de R$ 200 milhões a cinco estados: Amazonas, Bahia, Minas Gerais, Pará e São Paulo.

Lira destacou que é necessário que as águas baixem para realizar um levantamento do real prejuízo. “A gente tem que está preocupado em salvar vidas”, completou.

Os parlamentares pediram a Lira ajuda na desburocratização do envio de recursos federais à região.

Prevenção de desastres

O sul da Bahia, região afetada por enchentes que deixaram 20 mortos neste fim de ano, recebeu apenas 2,1% das verbas federais para prevenção de desastres. As cidades que sofrem com as chuvas foram destino de R$ 15,4 milhões desses recursos, de um total de R$ 722 milhões em todo o país. A Bahia obteve, ao todo, R$ 156,9 milhões.

Pelo menos 72 municípios do sul baiano estão em estado de alerta. Até o momento, as tempestades mataram 20 pessoas e deixaram mais de 60 mil sem casa.

Ao todo, 130 cidades do estado nordestino foram o destino de recursos para prevenir, combater e mitigar desastres. O município que mais recebeu verbas com esse fim foi Salvador, com R$ 76,2 milhões, ou 48,6% de tudo que foi destinado à Bahia.

Em 11 de dezembro, antes de sair de férias, Jair Bolsonaro sobrevoou a região. O presidente aproveitou a tragédia para acusar, sem provas, o governo do estado de obrigar “o povo a ficar dentro de casa”. Crítico da vacinação contra a Covid-19, o mandatário atacou medidas sanitárias para conter o vírus, desde o início da pandemia. Costa rebateu o presidente dizendo que não tinha tempo “para politicagem barata”.