Os últimos passos de Dallagnol após perder o mandato também na Câmara

Cerca de duas horas após a Câmara dos Deputados referendar a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que cassou o mandato do agora ex-deputado Deltan Dallagnol (Podemos-PR), a porta o gabinete do paranaense era ocupada por simpatizantes e jornalistas em busca de uma declaração do parlamentar. Era o final da tarde da terça-feira (6/6) e o deputado cassado se preparava para dar os últimos passos no Parlamento.

Deltan havia convocado uma coletiva de imprensa para as 18h30 e só foi aparecer 29 minutos depois. Sorridente, mas tímido, o ex-procurador da Lava Jato não quis responder perguntas, apenas deu uma declaração de 4 minutos e 56 segundos.

Deltan ainda carregava uma “colinha” escrita em sua mão direita. Ao fundo, os supostos eleitores do ex-deputado carregavam placas com os dizeres “345 vozes caladas”.

“Quando cheguei na Câmara, algumas pessoas afirmaram que eu deveria me curvar aos grandes poderes, concordar com o modo como esse sistema e o jogo funciona. Mas não me arrependo em nenhum momento e não faria nada diferente para manter o meu mandato, não deixaria de dizer a verdade e não deixaria de lutar para ser a voz da indignação da sociedade”, disse o ex-parlamentar.

Deputado Deltan Dallagnol se despede do Plenário Ulysses Guimarães prestigiando discurso do deputado Marcel van Hattem (Novo) defendendo seu mandato 6

Deputado Deltan Dallagnol se despede do Plenário Ulysses Guimarães Vinícius Schmidt/Metrópoles

Cassado ex-deputado Deltan Dallagnol deixa Câmara dos Deputados

Deputado Deltan Dallagnol se despede do Plenário Ulysses Guimarães Vinícius Schmidt/Metrópoles

Cassado ex-deputado Deltan Dallagnol deixa Câmara dos Deputados (3)

Deputado Deltan Dallagnol se despede do Plenário Ulysses Guimarães Vinícius Schmidt/Metrópoles

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Deputado Deltan Dallagnol se despede do Plenário Ulysses Guimarães Vinícius Schmidt/Metrópoles

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Deputado Deltan Dallagnol se despede do Plenário Ulysses Guimarães prestigiando discurso do deputado Marcel van Hattem (Novo) defendendo seu mandato 1

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Deputado Deltan Dallagnol se despede do Plenário Ulysses Guimarães prestigiando discurso do deputado Marcel van Hattem (Novo) defendendo seu mandato 4

Deputado Deltan Dallagnol se despede do Plenário Ulysses Guimarães Vinícius Schmidt/Metrópoles

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Deltan Dallagnol no café da Câmara dos Deputados após cassação de mandato Vinícius Schmidt/Metrópoles

Deltan Dallagnol

Deltan Dallagnol no café da Câmara dos Deputados após cassação de mandato Vinícius Schmidt/Metrópoles

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Aos 42 anos, Deltan foi eleito em 2 de outubro de 2022, com 344,9 mil votos, pelo Podemos. Ele foi o deputado mais votado do estado para o cargo. Junto de Sergio Moro, que foi eleito para o Senado Federal, o objetivo da dupla era reeditar uma dobradinha lavajatista no Congresso.

Os dois ganharam projeção nacional no âmbito da Operação Lava Jato, destinada a investigar o esquema que ficou conhecido como Petrolão.

Mas o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) colocou fim a essa expectativa no dia 16 de maio passado. Por unanimidade, o plenário da Corte cassou o mandato parlamentar de Dallagnol em votação que durou apenas um minuto.

Os ministros da Corte consideraram que Dallagnol pediu exoneração do cargo de procurador do Ministério Público para escapar de julgamento, no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que poderia impedi-lo de concorrer às eleições de 2022. Assim, os magistrados consideraram que o ex-procurador da Lava Jato frustrou a aplicação da lei.

Veja videorreportagem sobre o assunto:

Caminhada pelos corredores

Voltando à noite de terça, após 19 minutos dentro do gabinete, que deve ainda ser desocupado pelo ex-parlamentar, Dallagnol caminhou junto de assessores do anexo IV da Câmara até o plenário da Casa.

O percurso até o plenário durou cerca de 7 minutos, em que o ex-deputado passou quase totalmente calado. Além da equipe, Deltan foi acompanhado por jornalistas durante o trajeto. Em alguns trechos, ele chegou a rir com a imprensa, mas se limitou a responder perguntas falando apenas que não daria nenhuma declaração, por ora.

Deltan tentava esboçar sorrisos e aparentar tranquilidade.

Chegando no ambiente da tribuna parlamentar, Deltan foi acolhido pelos deputados Marcel Van Hatten (Novo-SP) e Adriana Ventura (Novo-SP), às 19h. O local estava esvaziado e minimamente ocupado. A ordem do dia havia sido encerrada às 18h33.

Com abraços e palavras afirmativas, o ex-deputado seguiu para a lanchonete localizada dentro do plenário. Acompanhado, desta vez, por Osmar Terra (MSB-RS). Do ex-ministro de Cidadania de Jair Bolsonaro (PL) e de Desenvolvimento Social de Michel Temer (MDB), Dallagnol ouviu conselhos e uma acusação: “O ladrão veio para se vingar”, disse.

Deltan vai ao plenário mesmo com cassação confirmada. “O ladrão veio prá se vingar”, diz a ele Osmar Terra, se referindo a Lula. No momento, petista Alencar Santana passa com Zeca Dirceu, e se dirige a Deltan: “Tchau, tchau”.
🎥 @evandro_eboli pic.twitter.com/Ml1i3juKRS

— Blog do Noblat (@BlogdoNoblat) June 6, 2023

Deltan voltou ao plenário e foi acompanhado, até o final da sessão, somente pelo Cabo Gilberto Silva (PL-PB), Marcel van Hattem (Novo-RS) e Adriana Ventura (Novo-SP). Pouco a pouco, seus ex-colegas deixaram a Câmara e Dallagnol ficou só, enquanto sua equipe aguardava à margem do plenário.

O deputado cassado ainda fez uma live no local. Após deixar o plenário, ele foi ao seu gabinete acompanhado da equipe e saiu de lá com algumas malas. Deltan caminhou até o estacionamento do Anexo IV da Câmara e foi com seus colegas de gabinete para um jantar.

O Metrópoles apurou que eles até abriram um champanhe, recebido como presente em nome de uma federação representante do setor industrial no início do mandato, e guardado desde então. Deltan Dallagnol deixou a Câmara por volta das 22h10.

Deputado federal cassado Deltan Dallagnol (Podemos) faz declaração à imprensa

Ex-deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR) fala sobre cassação de mandato Vinícius Schmidt/Metrópoles

presidente do Podemos, Renata Abreu

Deputada federal Renata Abreu, presidente do Podemos, partido de Dallagnol, fala com a imprensa e declara que a legenda vai recorrer à decisão do TSE que cassou o registro da candidatura do ex-procurador Vinícius Schmidt/Metrópoles

Deputado federal cassado Deltan Dallagnol (Podemos) faz declaração à imprensa 11

Ex-deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR) fala sobre cassação de mandato Vinícius Schmidt/Metrópoles

Deltan Dallagnol (Podemos) faz declaração à imprensa 10

Deltan Dallagnol pode ter que devolver quase R$ 3 milhões aos cofres públicos Vinícius Schmidt/Metrópoles

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Ex-deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR) fala sobre cassação de mandato Vinícius Schmidt/Metrópoles

Deputado federal cassado Deltan Dallagnol (Podemos) faz declaração à imprensa 8

Ex-deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR) fala sobre cassação de mandato Vinícius Schmidt/Metrópoles

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Próximos passos

A partir desta quarta-feira (7/6), a linha telefônica do gabinete de Deltan será bloqueada e um prazo para desocupar o local será enviado pelo Departamento de Apoio Parlamentar (Deapa) da Câmara. Cartazes afixados na porta do gabinete (como os que falam sobre 345 mil vozes caladas) também precisam ser retirados.

Localizado no 7° andar do anexo IV da Câmara Federal, o escritório do ex-procurador abrigava, até essa terça-feira (6/6), 13 pessoas. Durante o ano, 15 funcionários foram contratados. Agora, a maioria deve ser absorvida pelos gabinetes do casal Moro no Senado e na própria Câmara. Alguns parlamentares bolsonaristas também devem acolher os servidores que estavam à disposição de Dallagnol.

Decisão da Mesa Diretora

Em reunião na tarde de terça-feira, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) e os membros da Mesa Diretora analisaram o parecer da Corregedoria da Câmara recomendando acatar a decisão do TSE que cassou o mandato do parlamentar. A Câmara Federal ressaltou, em nota, que não cabe à Casa julgar uma decisão judicial.

“Reitera-se que não cabe à Câmara, ou a qualquer de seus órgãos, discutir o mérito da decisão da Justiça Eleitoral. Não se trata de hipótese de em que a Câmara esteja cassando mandato parlamentar, mas exclusivamente declarando a perda do mandato, conforme já decidido pela Justiça Eleitoral”, escreveu a Mesa.

Todos os parlamentares que compõem a Mesa assinaram o referendo: Arthur Lira (PP-AL), Marcos Pereira (Republicanos-SP), Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), Luciano Bivar (União-PE), Maria do Rosário (PT-SP), Júlio César (PSD-PI) e Beto Pereira (PSDB-MS).

Ação

Em 16 de maio, o TSE derrubou entendimento do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) que tinha negado, em outubro de 2022, a impugnação do registro, logo após Dallagnol se eleger deputado federal, com 344,9 mil votos — o mais votado do estado.

O julgamento ocorreu em um recurso apresentado pela Federação Brasil Esperança, formada pelos partidos PT, PCdoB e PV, contra decisão da Justiça Eleitoral do Paraná.

A alegação principal foi de que o então candidato não poderia concorrer à eleição de 2022 devido a pendências de sindicâncias e reclamações administrativas no CNMP. Para o grupo de partidos, que também representou, Dallagnol não poderia concorrer por causa da insegurança jurídica provocada.

Foi alegado ainda que Dallagnol teria pedido exoneração para não perder o cargo nem ficar inelegível. Segundo a Lei da Ficha Limpa, integrantes do Ministério Público não podem se candidatar se houver pendência em análise, se tiver se aposentado compulsoriamente ou se afastado do cargo.

Vaga fica com PL

Decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) determinou transferência da vaga de Deltan na Câmara dos Deputados para o pastor Itamar Paim (PL-PR). De acordo com a Justiça Eleitoral, Paim recebeu 47.052 votos nas eleições de 2022.

O Podemos, sigla de Deltan, defende que a vaga deveria ser destinada ao suplente do paranaense, Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR). O candidato, no entanto, recebeu apenas 11.925 votos, e não conseguiu chegar ao mínimo exigido de 10% em relação ao quociente eleitoral, que foi de 201.288 votos no estado.