Orçamento de 2025 não tem taxação de big techs, diz auxiliar de Haddad

O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2025 não trará previsão de taxação das grandes empresas de tecnologia, as chamadas big techs, informou nesta quarta-feira o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, em coletiva para anúncio das medidas de revisão de gastos do governo federal no ciclo 2023-2025.

“Posso antecipar que não consta da lei orçamentária a taxação de grandes empresas de tecnologia, mas já há um processo e há uma maturidade desse processo no mundo e que a gente precisa trazer para o Brasil, dialogando com o pilar 1 da OCDE [Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico]”, afirmou o número dois do ministro Fernando Haddad, lembrando que a revisão de gastos é uma agenda contínua.

Segundo ele, no segundo semestre, o governo vai “descortinar” o tema da taxação das big techs (como o Google, a Apple, o Facebook e o X) no contexto da arrecadação federal.

A peça orçamentária do próximo ano será apresentada pelo governo e encaminhada ao Congresso na próxima sexta-feira (30/8).

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Brasília (DF), 28/08/2024 O Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) promove entrevista coletiva para falar sobre o processo de revisão de gastos de 2023 à 2025 do Governo Federal.

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Dario Durigan, secretário-executivo do Ministério da Fazenda

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Gustavo Guimarães, secretário-executivo do Ministério do Planejamento e Orçamento

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Sergio Firpo, secretário de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos, Ministério do Planejamento e Orçamento

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Alessandro Stefanutto, ex- presidente do Instituto Nacional do Seguro Social

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Adroaldo Portal, secretário-executivo da Previdência Social, Ministério da Previdência Social

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Há uma discussão no Brasil sobre a criação de uma taxa de internet para as big techs. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) abriu uma tomada de subsídios sobre o tema.

Esse tipo de consulta possibilita o encaminhamento de contribuição por escrito que pode ser aberta ao público ou restrita a convidado. É usada para a construção de conhecimento sobre alguma matéria e para o desenvolvimento de propostas.

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