Veja como será pente-fino para o governo cortar R$ 25,9 bi em 2025

Principais benefícios que vão ser impactados para a economia no próximo ano são o BPC e os benefícios pagos pelo INSS

28/08/2024 12:07, atualizado 28/08/2024 15:24

MPOG - ministério do planejamento, orçamento e gestão — Rafaela Felicciano/Metrópoles

O governo Lula (PT) detalhou, nesta quarta-feira (28/8), como se dará a “tesourada” nos benefícios sociais de R$ 25,9 bilhões em despesas obrigatórias, que já havia sido anunciada em julho. O objetivo da medida é cumprir o Marco Fiscal, ou seja, a nova regra de controle dos gastos públicos. As ações de pente-fino nos benefícios serão incorporadas à peça orçamentária de 2025.

Os principais itens que vão contribuir para a economia na previsão do governo são:

Revisão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, com economia estimada em R$ 6,4 bilhões, sendo R$ 4,3 bilhões com a atualização do CadÚnico e R$ 2,1 bilhões com a reavaliação pericial;
Revisão do benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com economia estimada em R$ 7,3 bilhões, dos quais R$ 6,2 bilhões virão do Atestmed (sistema virtual para pedido simplificado do auxílio-doença por meio de análise documental, sem exigir perícia médica) e R$ 1,1 bilhão de medidas cautelares e administrativas; e
Reavaliação dos benefícios por incapacidade (antigo auxílio-doença) — economia estimada: R$ 3,2 bilhões.

Somados os benefícios pagos pelo INSS com o auxílio-doença, a economia da Previdência fica na ordem de R$ 10,5 bilhões.

Em seguida, aparecem os seguintes itens:

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Bolsa Família — economia estimada: R$ 2,3 bilhões;
Pessoal — economia estimada: R$ 2 bilhões;
Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) — economia estimada: R$ 3,7 bilhões; e
Revisão do Seguro Defeso — economia estimada: R$ 1,1 bilhão.

No caso do Bolsa Família e dos gastos com pessoal, a contribuição será dada por reprogramação e realocação de recursos, mediante revisão interna em cada órgão. Já no Proagro, R$ 1,9 bilhão será proveniente da revisão de gastos e R$ 1,8 bilhão, da reprogramação/realocação.

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Sob o mote “Revisar para repriorizar”, os ministérios do Planejamento e Orçamento, da Fazenda e da Previdência Social apresentam as medidas de revisão de gastos no ciclo 2023-2025.

O secretário de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos, Sergio Firpo, admitiu incertezas nas projeções, mas afirmou que o governo está sendo conservador. “Toda projeção é incerta. Há uma incerteza associada, a questão é que a gente tem estimativas que são as melhores geradas com base nas informações existentes. Existe margem de erro? Existe”, afirmou o secretário.

Por sua vez, o secretário-executivo do Ministério do Planejamento, Gustavo Guimarães, disse que as medidas não são exaustivas e o governo seguirá atuando em outras frentes.

“Se a gente tiver alguma dificuldade em fazer esse trabalho de revisão, ele não estiver respondendo, vai acontecer algo semelhante ao que aconteceu neste ano, e fazer a parte que não é ideal, o contingenciamento ou o bloqueio no Orçamento público.” Mas Guimarães completou: “A gente vai trabalhar para que a revisão seja até maior do que essa”.

O braço direito do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, secretário Dario Durigan, disse que essa é a melhor projeção que pode ser feita na conjuntura atual. “Esse cenário de 2025 nada mais é que o melhor esforço que podemos fazer.”