Oposição deve protocolar pedido de CPMI do INSS nesta segunda (12/5)

A oposição ao governo do presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) deve protocolar ainda nesta segunda-feira (12/5) o pedido de Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar as irregularidades no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Parlamentares da oposição afirmam que já conseguiram mais de 171 deputados e 27 senadores assinantes do requerimento, ou seja, já houve a coleta do mínimo de assinaturas necessárias para o pedido ser protocolado. A deputada coronel Fernanda (PL-MT) e a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) são as que articulam a criação de uma CPMI.

A abertura de uma CPMI dependerá do presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Se ele fizer a leitura do requerimento em uma sessão conjunta da Câmara e do Senado, aí sim o colegiado poderá ser instalado e começar a funcionar.

Há duas semanas, a oposição na Câmara protocolou um pedido de CPI no INSS na Casa. A abertura, no entanto, depende do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que pediu ao autor do requerimento da CPI, deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO), a revisão de todas as 12 propostas de CPI que estão na fila antes da sobre o INSS, para saber quais já perderam o objetivo de existirem.

Com a chance de uma CPI não ser aberta na Câmara, a oposição fez uma ofensiva para pedir uma CPMI do Congresso, porém a ideia de uma comissão para investigar o INSS não é unânime nem na oposição, já que os problemas do INSS começaram na gestão de Jair Bolsonaro (PL), e existe chance de governistas e a oposição serem expostas com um colegiado.

Os parlamentares querem instalar a CPMI para investigar esquema de descontos indevidos em aposentadorias e pensões revelado por reportagens do Metrópoles e que levou a uma mega-operação da Polícia Federal. O escândalo resultou na demissão do presidente do INSS e na queda do então ministro da Previdência, Carlos Lupi (PDT).

Fraudes reveladas

O escândalo do INSS foi revelado pelo Metrópoles em uma série de reportagens publicadas a partir de dezembro de 2023. Três meses depois, o portal mostrou que a arrecadação das entidades com descontos de mensalidade de aposentados havia disparado, chegando a R$ 2 bilhões em um ano, enquanto as associações respondiam a milhares de processos por fraude nas filiações de segurados.

As reportagens do Metrópoles levaram à abertura de inquérito pela Polícia Federal (PF) e abasteceram as apurações da Controladoria-Geral da União (CGU). Ao todo, 38 matérias do portal foram listadas pela PF na representação que deu origem à Operação Sem Desconto, deflagrada no dia 23/4 e que culminou nas demissões do presidente do INSS e do ministro da Previdência, Carlos Lupi.