Oposição ameaça barrar compensação do IR por PEC da Blindagem

Líderes da oposição disseram que irão barrar a cobrança de impostos dos chamados “super ricos” previsto no projeto de isenção do Imposto de Renda (IR) caso a base do governo trave a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Blindagem, que determina uma série de mecanismos para vetar investigações contra parlamentares sem autorização do Congresso.

A PEC está prevista para ser votada no plenário da Câmara nesta quarta-feira (27/8), Mais cedo, o presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) defendeu o projeto como uma “demanda que atende ao espírito da Casa” pelo avanço de ações judiciais contra integrantes do Legislativo, que têm foro privilegiado”.

Trata-se de uma reivindicação de líderes partidários do centrão capitaneada pela oposição ligada ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que tenta revidar as ações penais que miram o ex-chefe do Executivo e aliados, como a da suposta tentativa de golpe de Estado, tramitando em fase final no Supremo Tribunal Federal (STF).

O líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou que irá entrar com uma emenda para retirar “todo e qualquer aumento de imposto” previsto no projeto relatado pelo ex-presidente Arthur Lira (PP-AL). O projeto estipula que o IR seja zero para quem ganha até R$ 5 mil. Lira aumentou a redução parcial para quem ganha até R$ 7.350.

Lira manteve a alíquota de 10% sobre quem ganha entre R$ 600 mil e R$ 1,2 milhão por ano como “contrapeso” na compensação na renúncia fiscal. Segundo o relator, essa taxação cria superávit para as contas públicas e possibilita a ampliação da desoneração de quem ganha R$ 7.350.

“O PL vai apresentar emenda para aumentar o desconto para R$ 10 mil e suprimir os aumentos de impostos. Vamos tentar retirar todo e qualquer aumento de impostos”, disse a jornalistas na Câmara dos Deputados.