Operação resgata quase 500 trabalhadores em situação análoga à escravidão

Uma operação resgatou 479 trabalhadores de condições análogas à escravidão durante o mês de agosto. Os resgates foram feitos em 18 estados e no Distrito Federal. Minas Gerais concentrou a maioria dos casos, com 208. 

O trabalho análogo à escravidão é caracterizado pelo trabalho forçado, jornadas exaustivas, condições degradantes e restrições de locomoção. Entre os casos está o de uma trabalhadora doméstica, de 51 anos, que  vivia na casa desde os 10 anos e fazia todos os afazeres domésticos, mas nunca foi registrada formalmente e nem recebia salário regular.

Entre os trabalhadores resgatados, também estavam 13 crianças e adolescentes e 66 migrantes oriundos da Argentina, Uruguai, Paraguai, Bolívia, Venezuela, Burkina Faso, Senegal e Guiné-Bissau.

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A força-tarefa contou com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT), do Ministério Público Federal (MPF), da Defensoria Pública da União (DPU) e da Polícia Federal (PF).

A maioria dos resgates ocorreu em área rural, sendo que as atividades com mais resgatados foram:  construção em geral, com 85 resgatados; cultivo de café, com 53; cultivo de cebola, com 47; e  cultivo de batata-inglesa, com 44.

Os empregadores foram notificados a interromper as atividades e a rescindir os contratos de trabalho, formalizando-os retroativamente. Também terão que pagar os valores aos trabalhadores, num total de mais de R$ 1,4 milhão em verbas trabalhistas e rescisórias.

Os trabalhadores resgatados também receberam o seguro-desemprego especial para trabalhador resgatado, no valor de seis parcelas de um salário mínimo cada.

Denúncias

Denúncias de trabalho escravo podem ser feitas de forma remota e sigilosa no Sistema Ipê.