Mais de 200 trabalhadores são resgatados de trabalho escravo em MG

Belo Horizonte – Minas Gerais concentrou quase metade dos resgates realizados durante a Operação Resgate VI, força-tarefa nacional de combate ao trabalho análogo à escravidão. Dos 479 trabalhadores retirados dessas condições em agosto, 208 estavam no estado.

A operação ocorreu entre 1º e 31 de agosto e mobilizou Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU) e Polícia Federal (PF). Ao todo, foram realizadas 231 fiscalizações em diferentes regiões do país.

Entre os trabalhadores resgatados, estavam 75 mulheres, 13 crianças e 66 estrangeiros, principalmente migrantes de países da América do Sul e da África. Segundo os órgãos envolvidos, eles eram submetidos a condições degradantes e, em muitos casos, trabalhavam sem formalização.

Migrantes africanos são encontrados em fazenda

Um dos principais casos registrados em Minas ocorreu em Estrela do Sul, no Triângulo Mineiro. Trabalhadores que atuavam na colheita manual de batatas foram encontrados em condições consideradas degradantes durante fiscalização em uma propriedade rural.

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A maioria era formada por migrantes do Senegal e de Burkina Faso. Eles não tinham registro formal e, segundo a fiscalização, enfrentavam problemas básicos de infraestrutura e segurança.

Entre as irregularidades identificadas, estavam a falta de água potável e de banheiros, ausência de um espaço adequado para as refeições e falta de equipamentos de proteção individual.

As equipes também encontraram problemas relacionados à jornada de trabalho, ao transporte dos trabalhadores e às normas de saúde e segurança.

Após a fiscalização, o Ministério Público do Trabalho firmou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o empregador. O acordo estabeleceu o pagamento de R$ 474 mil em verbas trabalhistas e rescisórias.

Também foram definidos R$ 325 mil em indenizações por danos morais individuais aos trabalhadores e outros R$ 80 mil por dano moral coletivo.

Agricultura e construção concentram vítimas

Os números da Operação Resgate VI mostram que o trabalho análogo à escravidão continua sendo identificado tanto no campo quanto nas cidades. Das fiscalizações realizadas, mais da metade ocorreu em áreas rurais, onde 292 trabalhadores foram resgatados.

A construção civil apareceu entre os setores com maior número de vítimas, com 85 trabalhadores libertados. Na agricultura, foram 53 resgates no cultivo de café, 47 no cultivo de cebola e 44 no cultivo de batata.

Para o Ministério Público do Trabalho, os resultados apontam para um problema que vai além de casos isolados e está relacionado à vulnerabilidade social e à informalidade.

“O resgate de quase 500 pessoas, incluindo dezenas de migrantes e crianças operando na base de setores como a construção civil e a agricultura, prova que o trabalho análogo à escravidão no Brasil não é um desvio de conduta isolado”, afirmou o procurador Luciano Aragão dos Santos, coordenador nacional da Comissão de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do MPT (Conaete).

Ações do Ministério Público

Durante a operação, o MPT assinou três Termos de Ajuste de Conduta e entrou com quatro ações civis públicas na Justiça contra empregadores.

Em todo o país, os responsáveis pelas irregularidades tiveram de interromper as práticas identificadas, regularizar os contratos e pagar mais de R$ 1,4 milhão em verbas trabalhistas e rescisórias.

Também foram destinados R$ 675,5 mil a indenizações por danos morais individuais e R$ 455,5 mil por danos morais coletivos.

Além dos 479 trabalhadores resgatados, a fiscalização encontrou 1.192 empregados sem registro formal.