Trabalho escravo: MPT investiga navio resgatado na costa brasileira

Um navio mercante que ficou à deriva por mais de 20 dias e foi resgatado pela Marinha do Brasil será investigado pelas autoridades brasileiras por suspeita de trabalho análogo à escravidão. A inspeção do Ministério Público do Trabalho PA-AP (MPT), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Polícia Federal, Capitania dos Portos do Amapá e Anvisa foi feita nessa quarta-feira (15/4).

A embarcação, de bandeira da Tanzânia, partiu de Cartagena, na Colômbia, com destino a Montevidéu, no Uruguai, e ficou à deriva devido à avaria no sistema de propulsão.

No navio estavam oito tripulantes a bordo: sete venezuelanos e um belga. De acordo com a inspeção, foram constatadas condições degradantes de trabalho e habitabilidade; escassez prolongada de alimentos e restrições no fornecimento de energia elétrica e água potável; higiene precária, com infestação de insetos; elevado nível de estresse físico e psicológico da tripulação; e possível abandono material pelo armador ou responsável legal.

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No momento, a embarcação está atracada em Santana, no Amapá. O Ministério Público do Trabalho informou que foi instaurado um Inquérito Civil para investigar o caso. A Polícia Federal já procedeu à regularização da situação migratória dos tripulantes e a Receita Federal foi acionada para a emissão de CPF aos trabalhadores estrangeiros.