Obstrução na Câmara: entenda o rito após denúncias contra 14 deputados
Representações serão analisadas pela Corregedoria Parlamentar; com o parecer elaborado, pode seguir para o Conselho de Ética
atualizado
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A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados encaminhou na sexta-feira (8/8) representações de afastamento contra 14 deputados por obstrução dos trabalhos da Casa. Desses, 12 são do PL, um do Novo e um do PP.
Entenda o trâmite para que as punições possam ser aplicadas:
As representações serão encaminhadas à Corregedoria Parlamentar. O corregedor, deputado Diego Coronel (PSD-BA), será o responsável por analisar os fatos e indicar punições, que podem ser de suspensão de mandato por até seis meses.
A partir do recebimento das representações, que deve ocorrer na segunda-feira (11/8), o corregedor parlamentar tem 48 horas para analisar o caso e enviar um parecer à Mesa Diretora. O comando da Casa, então, decidirá se sugere ou não o afastamento ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara. Precisa haver maioria absoluta da Mesa Diretora para qualquer que seja a decisão.
O Conselho de Ética definirá a punição caso a caso. O afastamento só ocorre depois do parecer do conselho, presidido pelo deputado Fabio Schiochet (União Brasil-SC), seguido por Delegado Marcelo Freitas (União Brasil-MG) e A.J Albuquerque (Republicanos-RR).
Ainda cabe recurso ao plenário, onde a última palavra é dada.
E se a Corregedoria Parlamentar rejeitar as representações?
Caso a Corregedoria Parlamentar entenda que não houve transgressão, as representações são arquivadas.
Veja quem são os deputados denunciados:
- Sóstenes Cavalcante (PL-RJ);
- Nikolas Ferreira (PL-MG);
- Luciano Zucco (PL-SC);
- Allan Garcês (PP-MA);
- Caroline de Toni (PL-SC);
- Marco Feliciano (PL-SP);
- Domingos Sávio (PL-MG);
- Marcel Van Hattem (Novo-RS);
- Zé Trovão (PL-SC);
- Bia Kicis (PL-DF);
- Carlos Jordy (PL-RJ);
- Julia Zanatta (PL-SC);
- Marcos Pollon (PL-MS);
- Paulo Bilynskyj (PL-SP).
Relembre o motim na Câmara
A ala bolsonarista da Câmara obstruía os trabalhos em protesto contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), decretada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes na segunda-feira (4/8).
Eles queriam que entrassem em votação três medidas de forma imediata: o projeto para anistiar envolvidos no 8 de Janeiro, a proposta de Emenda à Constituição do fim do foro privilegiado e também o impeachment de Moraes.
Dois dias depois, na quarta-feira (6/8), Motta decidiu convocar sessão e ameaçou punir com suspensão de seis meses qualquer deputado que insistisse na paralisação.
Na quinta-feira (7/8), em entrevista ao Metrópoles, o presidente da Câmara afirmou que o caso estava em “avaliação”. Sobre as pautas dos bolsonaristas, Motta reafirmou que não trabalha sob “chantagem” e “imposição”.
