Novo se manifesta sobre decisão de Dino: "Ministro terrivelmente soviético"

Autor do pedido de afastamento do delegado Andrei Rodrigues da Polícia Federal, o Partido Novo se manifestou após a decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a reintegração imediata de Andrei e do delegado Leandro Almada aos seus respectivos cargos na corporação. “Consequências de ter um ministro terrivelmente soviético”, escreveu a sigla.

Por meio de uma publicação no X, o Novo relembrou a mobilização que fez contra a indicação de Dino ao STF, realizada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Na decisão, Dino ressaltou que um partido político — no caso, o Partido Novo — não tem legitimidade para pedir o afastamento do chefe da corporação.

“Os partidos políticos não são partes no processo penal, submetido aos trilhos da legalidade estrita. É inequívoca a ilegitimidade ativa do Partido Novo para requerer a medida cautelar”, afirmou o ministro.

Receba no seu email as notícias de Boletim Metrópoles

Frequência de envio: Diário

Ver todas

Assinar

Ver todas as newsletters

Para o ministro, este pedido por um partido político é uma “configuração processual manifestamente atípica, que não encontra paralelo na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal”.

A decisão derruba o entendimento do ministro André Mendonça, que havia determinado o afastamento dos servidores nessa terça-feira (8/9). Dino salientou que a controvérsia deve ser analisada pelo Plenário do Supremo.