Nomes de Dino e Gonet são aprovados pelo Senado. Saiba próximos passos

Flávio Dino está aprovado para ocupar vaga de ministro do STF. Paulo Gonet será o procurador-geral da República

Manoela Alcântara14/12/2023 02:00, atualizado 14/12/2023 04:35

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Sabatinados Flávio Dino e o subprocurador Paulo Gonet comemoram a aprovação depois de 10 horas na Comissão de Constituição e Justiça CCJ do senado federal - metrópoles — Igo Estrela/Metrópoles

Aprovados pelo Senado Federal para ocupar os cargos de ministro do Supremo Tribunal Federal e de procurador-geral da República, Flávio Dino e Paulo Gonet agora seguem o rito de nomeação para os postos. O próximo passo é ter os nomes encaminhados ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para nomeação e cerimônia de posse marcada.

A aprovação de ambos ocorreu na noite dessa quarta-feira (13/12). Para que as indicações fossem chanceladas, eram necessários votos de ao menos 41 dos 81 senadores. Flávio Dino recebeu 47 votos favoráveis, 31 contrários e duas abstenções. Gonet teve 65 votos favoráveis, 11 contrários e uma abstenção.

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Atual ministro da Justiça, Flávio Dino, ao lado de Alexandre de Moraes, durante a posse dele no STF em 2017

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No STF, o clima é para que a posse de Dino ocorra somente em fevereiro, quando a Corte volta do recesso e inicia o Ano Judiciário de 2024. Fontes ligadas ao presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, ressaltam que a vontade de Barroso é que a nomeação seja feita com calma, aguardando esse tempo. No entanto, uma negociação ou um pedido do novo ministro para acelerar o processo não deve deixar de ser considerado.

Se o STF optar em correr com a posse, teria que organizar todo o trâmite até o dia 20, quando o Judiciário entra de recesso. O que torna pouco provável a segunda possibilidade.

A PGR segue a mesma linha e só deve ter Gonet no comando em 2024.

Em 27 de novembro, o então ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, foi indicado por Lula para ocupar vaga de ministro no STF. O posto está vago desde a saída da ministra Rosa Weber, aposentada da Corte no fim de setembro. O mandatário também selecionou o subprocurador Paulo Gonet para assumir o cargo de procurador-geral da República, ocupado pela subprocuradora-geral da República Elizeta Ramos, como interina, após o fim do mandato de Augusto Aras.