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CCJ do Senado aprova Dino por 17 a 10 votos; e Gonet por 23 a 4

Após aprovação na CCJ, indicações de Flávio Dino ao STF e Paulo Gonet à PGR devem ser avaliadas pelo plenário do Senado

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13/12/2023 20:15, atualizado 13/12/2023 21:31
Igo Estrela/Metrópoles
Sabatinados Flávio Dino e o subprocurador Paulo Gonet comemoram a aprovação depois de 10 horas na Comissão de Constituição e Justiça CCJ do senado federal - Metrópoles

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (13/12), as indicações de Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal (STF) e de Paulo Gonet à Procuradoria-Geral da República (PGR). Agora, as análises seguem para o plenário da Casa.

A votação na CCJ ocorreu após 10h de sabatina. Flávio Dino recebeu 17 votos favoráveis, 10 contrários e zero abstenções. Gonet teve apoio de 23 senadores, além de 4 votos contrários e zero abstenções. O quórum da votação foi de 27 senadores.

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Agora, os indicados precisarão ser avaliados pelos 81 senadores no plenário da Casa. Para que as aprovações sejam concretizadas, Dino e Gonet devem receber ao menos 41 votos favoráveis.

A avaliação do governo é de que a indicação de Gonet não enfrente resistências, mas há expectativa de que a oposição se mobilize contra Dino. O senador Weverton (PDT-MA), relator da indicação de Dino, projetou, nas últimas semanas, que o maranhense deve receber ao menos 50 votos favoráveis em plenário.

Caso a aprovação de Dino se concretize, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá duas vitórias em indicações à Suprema Corte neste terceiro mandato.

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No primeiro semestre do ano, Lula indicou Cristano Zanin, seu advogado, para a vaga do ex-ministro Ricardo Lewandowski ao STF. Se aprovado, Dino ocupará a vaga da ministra Rosa Weber.

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