Nome de Messias demorou 5 meses para “chegar” ao Senado. Entenda

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), marcou para 29 de abril a sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

A reunião será realizada cinco meses após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciar a indicação de Messias para a vaga aberta com a aposentadoria do ex-ministro Luís Roberto Barroso.

Parte da demora se deve ao próprio Executivo: Lula só enviou ao Congresso na quarta-feira (1º/4) a mensagem que formaliza a indicação, passo necessário para iniciar os trâmites oficiais.

Messias já havia iniciado, ainda no ano passado, o chamado “beija-mão”, movimento informal de visitas a gabinetes para angariar apoio. À época, no entanto, a indicação ficou travada em meio a atritos políticos, sobretudo envolvendo Alcolumbre, que defendia o nome de Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para a vaga.

A indicação de Messias entra agora na fase decisiva no Senado, onde o rito constitucional exige articulação política intensa. Apesar de ter perfil técnico e trânsito no governo, a aprovação depende menos do currículo e mais da capacidade de construir maioria entre os senadores, especialmente diante do histórico recente de tensões na Casa.

Na CCJ, Messias será questionado sobre trajetória, posicionamentos jurídicos e temas sensíveis. Após a sabatina, a comissão vota o parecer sobre a indicação, que precisa de maioria simples para ser aprovado e seguir ao plenário.

Superada a comissão, a decisão final se dá no plenário do Senado. Para ser aprovado ao STF, o indicado precisa de maioria absoluta, ou seja, pelo menos 41 votos favoráveis, em votação secreta.

Histórico de sabatinas

As duas últimas sabatinas para o Supremo foram realizadas no terceiro mandato do presidente Lula e envolveram Cristiano Zanin (2023) e Flávio Dino (2024). Ambos foram indicados para vagas abertas por aposentadorias e passaram pelo rito tradicional.

O intervalo entre a indicação e a sabatina de Messias no Senado foi de cinco meses (aproximadamente 150 dias), muito maior do que o registrado nas sabatinas recentes de Cristiano Zanin e Flávio Dino.

Para comparação, Zanin teve cerca de 20 dias entre a indicação e a análise pelo Senado, enquanto Dino aguardou aproximadamente 14 dias.

Zanin era advogado e ficou conhecido pela defesa pessoal de Lula na Operação Lava Jato. A indicação saiu em 1º de junho de 2023 e o Senado analisou o nome cerca de 20 dias depois, com sabatina em 21 de junho.

No mesmo dia, ele obteve aprovação na CCJ e no plenário. A sabatina durou cerca de 8 horas, dentro do padrão recente, e tratou de garantias individuais e da relação prévia com o presidente. A votação secreta terminou com 58 votos a favor e 18 contrários.

Já Flávio Dino tinha trajetória política mais extensa. Foi juiz federal, governador do Maranhão, deputado federal e senador, e, na época da indicação, ocupava o cargo de ministro da Justiça. Indicado em novembro de 2023, teve o nome aprovado pelo Senado em dezembro, cerca de duas semanas depois, e tomou posse em fevereiro de 2024.

A sabatina durou aproximadamente 10 horas e 36 minutos, uma das mais longas recentes, com questionamentos sobre atuação política e independência no STF. A votação secreta terminou com 47 votos a favor e 31 contrários, além de duas abstenções.

Nos dois casos, o intervalo entre indicação e análise pelo Senado ficou entre duas e três semanas, o que indica tramitação rápida em cenários de apoio político consolidado. A duração das sabatinas variou entre 8 e mais de 10 horas e pode ultrapassar esse tempo em situações mais controversas.

O processo segue rito constitucional. O presidente indica, a CCJ analisa e vota e o plenário decide por maioria absoluta. O Senado raramente rejeita nomes. Não há reprovação para o cargo desde o século XIX.